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Por Joaquim Haickel

Eu já havia comentado anteriormente sobre minha intenção de ar algum tempo sem me manifestar nas redes sociais sobre assuntos polêmicos, principalmente assuntos que envolvessem política, mas isso parece ser impossível, não só por causa de meu temperamento bastante peculiar, mas também pelo fato de os políticos de nosso país não pararem de fazer coisas que me obrigue a comentar.

Aprendi a me posicionar na vida guiado pelos ensinamento de três dos maiores mestres da filosofia, Sócrates com sua ética interrogativa, Platão que valoriza o âmbito das ideias usando para isso a interação através do diálogo e Aristóteles, com seu rigor lógico e sua busca incessante pela coerência. Na soma do que preconizam os três e com associação de alguns outros ensinamentos, construí meu edifício.

Mas hoje quero deixar de lado um pouco Sócrates e Platão e me fixar mais em Aristóteles, de quem herdei uma ânsia incontrolável pela racionalidade e pela coerência, fato que muitas vezes se choca frontalmente com o exercício pratico da política e causa, pelo menos em pessoas como eu, dilemas recalcitrantes.

Se há uma coisa que me é muito cara é a minha coerência, a qual busco de forma constante e incessante, o que como já disse, causa algumas vezes,  no político que sou, um enorme incomodo.

É impossível não ser coerente e reconhecer que o Supremo Tribunal Federal, que em meu entendimento tem sido responsável pelos maiores e piores atentados contra a nossa democracia, ao desrespeitar de formas torpes e abjetas o devido processo legal, está correto ao se manifestar contrário a decisão da Câmara dos Deputados que resolveu que aquela Corte não pode processar o deputado Alexandre Ramagem por possíveis crimes que ele tenha cometido antes de ser empossado no cargo de deputado federal.

Acredito que neste caso o STF tenha toda razão, uma vez que entendo que a lei é clara e não carece de interpretação, quando estabelece que a imunidade parlamentar é uma prerrogativa de quem foi eleito para essa função, apenas depois de sua posse. Subverter isso como a Câmara fez é errado e não está em conformidade com nossa Constituição.

Da mesma maneira como tenho apontado os graves e imperdoáveis erros que veem sistematicamente sendo cometidos pelo STF, aponto os acertos que aquela Corte possam vir a cometer, e não faço isso como um favor a ela, mas como obrigação que tenho por ser um defensor implacável desta aristotélica ação que é a coerência.

Retirar do STF a prerrogativa de processar Ramagem por possíveis crimes que ele tenha cometido antes de tomar posse do mandato de deputado é tão errado quanto aceitar e permitir que o mesmo STF julgue pessoas sem a individualização de suas condutas, que processe pessoas que deveriam ser processadas em outro foro, que desrespeite a Constituição Federal, quebrando a independência e a harmonia entre os poderes, extrapolando os limites de sua competência.

Todas as mazelas que vemos acontecer em nosso país tem como causa fundamental a falta de coerência, seja ela no âmbito pessoal, legal e político.

Minha esposa, que lê meus textos antes que os publique, recorrentemente me pergunta como é que eu posso querer ser tão coerente, se faço tantas críticas aos posicionamentos políticos de Flávio Dino, ao mesmo tempo em que digo que ele é o mais competente e mais bem preparado ministro do Supremo Tribunal Federal, e eu respondo a ela que o fato dele simplesmente ser o mais competente e bem preparado ministro de STF, não faz com que ele tome sempre decisões corretas, como deveria, (como no caso das emendas parlamentares irrastreáveis), uma vez que falta a ele, e não a mim, a devida coerência, de sendo realmente o mais competente e bem preparado dos ministros daquela corte, não agir de forma política, coisa que não condiz com a condição de magistrado, coisa que acontece na maioria das vezes em quase todos os casos e com quase todos os ministro do STF.

A coerência em alguns casos, em algumas pessoas, funciona como uma espécie de compulsão ou vício. Parece ser esse o meu caso.