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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a se posicionar sobre os três processos de Cota de Gênero que vão tramitando na corte, ainda sobre as eleições para a Assembleia Legislativa do Maranhão, nas eleições de 2022.
No Caso do PSC, o ministro e relator André Mendonça, decidiu na quinta-feira (1º) confirmar a anulação dos votos da chapa do partido. A decisão de Mendonça é a mesma do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
“Existem elementos mais que suficientes para a conclusão de que Cláudia Lira e Vitória Almeida foram lançadas como candidatas fictícias pelo partidoe, poder-se-ia afirmar, inclusive, que não foram as únicas, tendo em vista o resultado desastroso obtido pelas concorrentes, amealhando apenas 1,1% dos votos totais da legenda. Não é possível acreditar que há normalidade no fato de o somatório dos votos de 10 (dez) candidatas (mulheres) ser inferior ao número de votos obtidos por 14 (quatorze) dos 24 candidatos (homens)”,diz trecho do despacho do ministro André Mendonça.
O PSC elegeu dois deputados estaduais em 2022 – Wellington do Curso e Fernando Braide. A tendência é que o partido recorra da decisão e o processo vá para o julgamento final pelo Plenário do TSE ainda nesse primeiro semestre.
Vale ressaltar que o ministro André Mendonça também é relator no Caso do Podemos. Nesse processo, o TRE-MA decidiu por não anular os votos, mas a Procuradoria Eleitoral tem um entendimento bem diferente e pede a cassação da chapa. André Mendonça deve se posicionar nos próximos dias.
É aguardar e conferir, mas enfim os processos de Cota de Gênero vão se movimentando no TSE.
Tomara que o TSE não seja tão lento quanto o TRE-MA
Bom dia, grande Jorge! Tudo bem?
Vamos supor que resolvam isso até julho. E que a assembleia seja notificada em seguida, os Deputados prejudicados de 2022 só estariam assumindo em setembro de 2025. Eu te pergunto: como ressarcir esse prejuízo não só para os Deputados – pois quem não deveria ocupou o cargo por 2 anos e 6 meses. Como também para os eleitores que votaram naqueles que foram prejudicados?
Eu quero lhe dar parabéns, pois dos veículos de comunicação, você foi um dos poucos que cobrou incansavelmente esse tema.
Pois é João, infelizmente não terá ressarcimento algum e, como sempre tenho dito, a demora da Justiça Eleitoral a a impressão de que o crime compensa;
adiante! os cara são protegidos pela força sobre natural dos interesses pessoais..aguarde!