eduardo moreira • Blog do Jorge Aragão 2h1s38

TRE determina exclusão de vídeo de Flávio Dino pedindo votos 75f34

Pelo visto o governador Flávio Dino terá mesmo problemas com a Justiça Eleitoral por conta de um vídeo, onde, ilegalmente, aparece pedindo votos em um evento público e que foi transmitido pela internet. 4s446p

O pedido de votos do comunista foi durante um evento do Partido Solidariedade (SD), realizado no auditório de um hotel de São Luís, no último sábado (12).

Por conta dessa ilegalidade, o PRP (Partido Republicano Progressista) e o próprio MPE (Ministério Público Eleitoral) entraram com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral por propaganda antecipada.

Os efeitos dessas representações já começaram a surtir efeito, pois o juiz eleitoral Eduardo Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), determinou que o Solidariedade retire do ar o trecho do vídeo onde Flávio Dino aparece pedindo votos.

A determinação é que o trecho do vídeo seja retirado em no máximo 24 horas, sob a pena de multa diária de R$ 5 mil.

Entretanto, essa decisão monocrática não será a única, pois o TRE ainda deve julgar se o comunista efetivamente cometeu o crime eleitoral de propaganda antecipada e, caso entenda que sim, puni-lo pela ação.

É aguardar e conferir.

PF abrirá inquérito contra deputado após determinação do TRE-MA 4c4d6c

O Blog trouxe, em junho deste ano (reveja), a postagem onde o deputado federal Aluisio Mendes (PODEMOS) confirmava que deu entrada em notícia-crime no Ministério Público Eleitoral visando à instauração de investigação federal contra o deputado estadual Josimar Cunha Rodrigues – o Josimar de Maranhãozinho (PR) – por falsificação de documentos apresentados à Justiça Eleitoral para registro de candidatura nas eleições de 2014.

A denúncia de Aluisio Mendes teve consequência e agora o juiz Eduardo Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, deferiu pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão e determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar denúncia de falsificação de documentos.

Quando da denúncia, Aluisio Mendes apresentou mais de 130 documentos e uma mídia em vídeo em que constam vários elementos que necessitam de profunda averiguação. Há, por exemplo, s que seriam do deputado Josimar de Maranhãozinho que não coincidem com seu nome ou não são iguais a outras a ele atribuídas.

Além disso, foi questionada a autenticidade de documentos usados por Josimar de Maranhãozinho para comprovar a escolaridade declarada à Justiça Eleitoral. Pelo Código Eleitoral, “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro para fins eleitorais” é crime sujeito a reclusão de até cinco anos e pagamento de três a 10 dias-multa.

Após analisar a denúncia, Eduardo Moreira pediu que a PF abra o inquérito, já que entende que existem indícios mais de delito eleitoral.

“Da análise dos fatos ora em comento e dos documentos juntados ao presente volume, nota-se que há indícios suficientes de prática de delito eleitoral a autorizarem a instauração de procedimento investigatório”, afirmou o magistrado.

Vale lembrar que, conforme o Blog destacou no mês ado, Josimar de Maranhãozinho ainda responde uma ação na Justiça Eleitoral referente as eleições de 2012, onde o deputado está sendo acusado de compra de votos (reveja).

E mesmo com todos esses problemas, Josimar de Maranhãozinho agora quer ser deputado federal.

É aguardar e conferir.

Decisão do TRE-MA pode inviabilizar debates nas televisões 3l3sk

Uma decisão da Justiça Eleitoral pode inviabilizar os dois debates nas televisões Difusora e Mirante durante esta última semana de campanha eleitoral. O candidato do PMN, ampoule Eduardo Braide, conseguiu na justiça o direito de participar do debate da TV Difusora, previsto para a noite desta terça-feira (27), às 22h30.

A decisão foi do juiz eleitoral Eduardo Moreira, no plantão do TRE-MA na manhã de segunda-feira (26), mesmo depois de o juiz Adelvam Nascimento Pereira, da 2ª zona eleitoral da capital, haver negado o mesmo pedido no sábado (24).

O debate na TV Difusora aconteceria apenas com os quatro candidatos cujo partido/coligações que possuem nove representantes na Câmara Federal – Edivaldo Júnior (PDT), Eliziane Gama (PPS), Fábio Câmara (PMDB) e Wellington do Curso (PP).

Entretanto, a decisão que favorece Eduardo Braide pode se estender aos demais candidatos que estão, nesse momento, fora do debate, ou seja, Zéluis Lago (PPL), Cláudia Durans (PSTU), Valdeny Barros (PSOL) e Rose Sales (PMB).

Vale destacar que a norma estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral obriga as emissoras a convidar apenas os candidatos cujo partidos políticos/coligações possuam a partir de nove parlamentares na Câmara Federal.

Já na TV Mirante o acordo feito com todos os candidatos é que apenas os quatro candidatos nessa situação possuem presença garantida no debate da próxima quinta-feira (29). Entretanto, aqueles que conseguirem atingir 5% das intenções de voto na pesquisa IBOPE, que será divulgada na quarta-feira (28), também teria o direito assegurado de participar do debate.

O problema é que um debate com nove candidatos ficará inviabilizado de ser realizado tanto pela TV Difusora quanto pela TV Mirante e por conta dessa decisão, os debates correm o risco de não serem realizados, o que seria uma pena para o eleitor da capital maranhense.

É aguardar e conferir.