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O 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta quinta-feira (29), em São Luís, reforçou a importância e a necessidade da participação das mulheres em todos os segmentos da sociedade, principalmente nos espaços de poder e decisão. Durante o evento, foram discutidas formas de vencer obstáculos e garantir a representatividade feminina, necessária para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), abriu os trabalhos do encontro.

Realizado no Auditório Fernando Falcão, na sede da Alema, o evento reuniu deputadas, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado com o objetivo é discutir a atuação da mulher na política bem como a atividade de legislar e seus desafios. O evento também contou com a presença de representantes do Governo do Estado, OAB-MA, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública do Estado (DPE), entre outros órgãos.

O evento contou com a realização de uma roda de diálogos, na qual as participantes tiveram a oportunidade de relatar as suas vivências e desafios no que diz respeito a atuação feminina na política e nos espaços de poder. Participaram da atividade as deputadas Andreia Rezende (PSB) e Dra. Vivianne; da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; das vereadoras de São Luís Concita Pinto (PSB) e Thay Evangelista (União Brasil), que também é Procuradora da Mulher do parlamento ludovicense; da senadora da República Eliziane Game (PSB); e de outras convidadas.

Ainda durante o encontro, foi apresentada a Rede de Apoio às Mulheres e readas informações sobre o funcionamento da Procuradoria da Mulher, assim como os procedimentos necessários para sua instauração e funcionamento nas câmaras municipais.

União – Abrindo os trabalhos do encontro, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, destacou a importância da união para enfrentar os muitos desafios e vencer os obstáculos da política. “Eu sei que ser mulher na política não é fácil. Ainda enfrentamos o olhar atravessado, a tentativa de nos silenciar, as perguntas que nunca fazem aos homens, os julgamentos sobre a nossa aparência, sobre a nossa competência. Mas eu também sei que não estamos sozinhas. E que juntas somos mais fortes”, disse.

A chefe do Legislativo maranhense também fez um balanço da sua trajetória política, iniciada no município de Urbano Santos, onde exerceu o cargo de vereadora por dois mandatos. Foi eleita duas vezes prefeita da cidade e se tornou, em 2022, a deputada estadual mais votada do Maranhão.

A parlamentar lembrou ainda sobre os obstáculos vencidos ao longo da sua vida pública até se tornar a primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão em 190 anos de história.

“E sigo aqui, fazendo história, como a primeira mulher a presidir esta Casa, enfrentando, todos os dias, a resistência de quem não se conforma ou não gosta de estar sob a liderança de uma mulher. Mas sigo, sigo com coragem, sigo com compromisso, sigo porque sei que estar aqui é abrir caminho para muitas outras que virão. E é sobre isso que este Encontro fala: sobre protagonismo, sobre superação, sobre não aceitar o ‘não’ como resposta, sobre entender que o nosso lugar é onde a gente quiser”, afirmou.

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Dra. Vivianne (PDT), que também é procuradora da Mulher da Assembleia. “Esse encontro é muito importante para definirmos e marcar território a respeito do papel da mulher na política. Tenho certeza de que aqui existem mulheres com muita coragem de enfrentar os preconceitos, pois sabemos que a violência política de gênero ainda é muito muito forte, assim como o machismo estrutural na nossa sociedade. A mulher, além de poder estar em qualquer espaço, tem o direito de estar naquele espaço com dignidade, lutando sempre por uma sociedade mais justa, igualitária, inclusiva e representativa”, pontuou.

Representando o governador Carlos Brandão (PSB), o secretário municipal de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou as ações que estão sendo realizadas pelo Executivo Estadual com o intuito de fortalecer a rede de proteção às mulheres em todo o estado.

“O governador Carlos Brandão é um grande parceiro. Desde que assumiu o governo tem colocado políticas públicas para mulheres em todas as partes do governo, como a Carreta da Mulher, a Casa da Mulher Maranhense, a Casa da Mulher Brasileira. Essa parceria segue forte e a gente vai avançar muito mais”, destacou Orleans.

Ele falou também sobre a presença de mulheres em posições de comando em importantes órgãos, citando como exemplo o Parlamento Estadual que, após 190 anos, tem agora a primeira presidente mulher.

“Além de serem grandes mulheres e estarem ocupando esses importantes espaços, são pessoas muito competentes. Não apenas na Assembleia Legislativa, não só no TCE, também foi eleita uma presidente na União de Vereadores, a Concita Pinto. Grandes espaços hoje ocupados por mulheres, e a gente fica muito feliz de ver que isso realmente está saindo do papel. Porque a gente vê muitas mulheres de garra, determinadas, mulheres que têm uma grande liderança em seus municípios e que contribuem muito com ações importantes em suas localidades”, frisou.

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O prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, demonstrou mais uma vez a preocupação com o servidor público municipal e a cidade será uma das primeiras do Maranhão a antecipar o 13º salário.

Carrinho confirmou que o adiantamento da primeira parcela do 13º salário do servidor público de Viana, já estará na conta nesta sexta-feira (30). Além da antecipação do 13º salário, o pagamento do mês de maio também foi antecipado e já estará na conta do servidor.

“Aqui é compromisso de verdade!”, desatacou o prefeito ao confirmar a antecipação da parcela do 13º salário.

Vale ressaltar que desde a primeira gestão do prefeito Carrinho Cidreira, nos primeiros quatro anos, o pagamento do servidor público sempre foi antecipado, o que está sendo mantido nesses primeiros meses do segundo governo.

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforçou nesta quinta-feira (29) a importância da articulação entre o Estado e os municípios para garantir uma resposta rápida e eficaz diante do aumento dos casos de síndromes gripais. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) Paranã, em Paço do Lumiar, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, anunciou, ao lado do prefeito Fred Campos, que a unidade também ará a funcionar como Centro de Referência para atendimento de casos leves. O espaço começará a operar nesta segunda-feira, 2 de junho.

“O centro de referência contribui para evitar a superlotação nas portas de entrada das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Essa parceria mostra o quanto é essencial unir forças para enfrentar esse cenário. Temos dialogado intensamente com os municípios, pois as unidades podem oferecer esse e, e juntos garantimos um atendimento mais ágil, ampliado e qualificado à população”, afirmou o secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes.

No local, além da vacinação já disponível, é realizada triagem com checagem da pressão arterial e avaliação dos sinais vitais. Como complemento será feita a identificação de síndromes gripais como febre, tosse e coriza. Pacientes com sinais de desidratação poderão receber hidratação oral ou venosa. Estarão disponíveis medicamentos para controle da febre, tanto por via oral quanto injetável. Quando houver indicação médica, o paciente já sairá da unidade com o antibiótico necessário em mãos.

Para garantir um atendimento ainda mais rápido e eficaz, a equipe médica também será reforçada.  A UBS Paranã possui três equipes da Estratégia Saúde da Família e atende, em média, 1.300 pessoas por mês.

Para o prefeito Fred Campos, o esforço conjunto entre Estado e município é essencial para proteger a população. “Essa parceria é fundamental para reduzir o impacto que essas doenças estão causando. O Estado tem sido um grande aliado, com presença marcante em diversas áreas da saúde em Paço do Lumiar”, afirmou o prefeito.

Drive-thru – Além da implantação do centro de referência, será realizada uma ação especial de vacinação contra Influenza em sistema drive-thru no Shopping Pátio Norte, nos dias 31 de maio e 1º de junho, das 9h às 18h.

A população tem reconhecido os avanços. A aposentada Ana Maria Rodrigues Carneiro, de 73 anos, elogiou a qualidade do atendimento e destacou a importância da vacinação. “Já tomei todas as vacinas, inclusive contra a Influenza. Essa iniciativa é excelente, vai ajudar muita gente que está doente”, disse.

Acompanharam a visita a subsecretária municipal de saúde, Adriana Motta, e a equipe técnica da Atenção Primária em Saúde (APS).

Ações estaduais – Para ampliar a capacidade de resposta da rede estadual, a SES também adotou outras medidas. Entre elas estão o reforço das equipes médicas nas UPAs da capital, na Policlínica do Cohatrac e no Hospital da Vila Luizão; a abertura de novos leitos infantis nos hospitais Juvêncio Mattos, Carlos Macieira e Hospital da Ilha e a instalação de um Hospital de Campanha no estacionamento do Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma.

A unidade começará a funcionar neste sábado (31) e será voltada para o atendimento de casos leves de gripe, com 20 poltronas para medicação e 10 leitos de observação, funcionando diariamente das 7h à meia-noite. As ações visam garantir atendimento eficiente, reduzir a sobrecarga nas unidades de urgência e emergência e assegurar o cuidado adequado em todos os níveis da rede de saúde.

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O prefeito Chiquinho FC (PT), nesta semana, se reuniu com os gestores das escolas municipais para discutir as demandas da educação. A reunião aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença do secretário municipal de educação, Ricardo Torres, do vereador Leonel Filho, além de outras autoridades políticas e educadores da rede municipal de ensino.

Durante a reunião, as principais pautas discutidas foram transporte, merenda, mobília, infraestrutura e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que é uma iniciativa do governo federal que destina recursos financeiros a escolas públicas para uso em despesas de manutenção, material didático e pedagógico, e pequenos investimentos.

De acordo com dados embasados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMECTI, a rede municipal de ensino conta com 2.360 professores no quadro (1.230 efetivos e 1.130 contratados), onde 61 atuam diretamente nas escolas da sede e 90 no campo, distribuídos nas modalidades de educação infantil, anos iniciais, anos finais, supervisão, educação especial e Educação de Jovens e Adultos (EJAI). A estatística de alunos matriculados na rede é de 2.2171, sendo 16.479 alunos na sede e 5.692 no campo.

A Prefeitura de Codó reafirma o compromisso de investir em educação de qualidade como pilar para o futuro do município.

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Açailândia, pediu, nesta semana, em Ação Civil Pública por ato de improbidade, o afastamento liminar da prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão Gonçalves, pelo prazo de 180 dias. O município é termo judiciário da comarca de Açailândia.

Formulado pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, o pedido é fundamentado em ilegalidades constatadas no município, que incluem contratação de servidores sem seletivo simplificado ou critérios técnicos e descumprimento de determinação judicial para realização de concurso público. Também foram constatadas a prática de nepotismo, concessões de uso de boxes e barracas públicas sem seleção, além de montagem de processos licitatórios para beneficiar empresas e com oferta de vantagem indevida.

SEM CONCURSO – O Município mantém número elevado de servidores contratados de forma precária, em detrimento dos concursados, inclusive em cargos que exigem concurso público.

O MPMA solicitou várias vezes que a gestora municipal evitasse realizar novas contratações sem processo seletivo e abrisse um concurso. A prefeita ignorou as solicitações.

PROCURADORIA MUNICIPAL – De acordo com o Ministério Público, Edinalva Gonçalves também desconsidera a necessidade da regularização da estrutura da Procuradoria Municipal, que não possui servidores efetivos. Em 2021, a Promotoria de Justiça solicitou a realização de concurso público para os cargos de procurador, conforme determina a Constituição.

A prefeita alegou impedimentos resultantes da lei que tratava do enfrentamento ao coronavírus, que impôs restrições à criação de cargos e à realização de concursos públicos até 31 de dezembro de 2021.

Em 2022, a gestora prometeu a realização de concurso, com edital previsto para janeiro do ano seguinte, mas o compromisso não foi cumprido.

Mesmo com a determinação da Justiça para realização do certame, Edinalva Gonçalves não cumpriu a sentença, optando por manter estrutura jurídica precária, composta unicamente por cargo comissionado de procurador-geral.

PREGÃO – Também foram verificadas irregularidades em um Pregão Eletrônico realizado para contratação de empresa especializada na organização de eventos, no valor de R$ 780 mil. O MPMA apurou que o procedimento licitatório foi conduzido de modo irregular, incluindo superestimação de valores, sem estudo prévio ou justificativa para as quantidades e os custos de serviços, entre outras inconsistências.

FRAUDE – Em 2022, uma denúncia anônima feita à Ouvidoria do Ministério Público descreveu uma fraude em um processo licitatório para contratar uma empresa para conclusão de um ginásio poliesportivo e área de lazer na sede do município.

O Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro do MPMA constatou que um servidor municipal, sob ordens diretas da prefeita, ofereceu vantagem indevida no valor de R$ 10 mil a um empresário para que ele se abstivesse de participar do certame. O empresário recusou a proposta.

QUIOSQUES – Uma denúncia à Promotoria relatou irregularidades na seleção pública de permissionários para os quiosques da praça Carlos Eduardo Gozzo Lopes, no município. O MPMA fez diversos pedidos para que o Município encaminhasse cópia do procedimento de seleção dos permissionários. A solicitação não foi atendida. Foi emitida uma Recomendação à prefeita para a abertura de procedimento de seleção. O processo não foi realizado.

NEPOTISMO – Outras denúncias à Ouvidoria do MPMA apontaram a prática de nepotismo em São Francisco do Brejão. Foi emitida Recomendação solicitando que a prefeita encaminhasse as declarações assinadas por todos os servidores nomeados ou contratados sem prévia aprovação em concurso ou processo seletivo no exercício de 2025, atestando a falta de parentesco com agentes políticos locais. O Município permaneceu omisso.

Foi comprovada a existência de, pelo menos, 13 nomeações e contratações, configurando nepotismo direto ou cruzado, envolvendo parentes da própria prefeita, da vice-prefeita, secretários municipais e de vereadores da base política do governo, todos lotados em cargos comissionados ou exercendo funções por meio de contratos temporários, sem processo seletivo público ou critério técnico de escolha.

É aguardar e conferir.

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O deputado federal e Líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas, tem mantido um posicionamento justo e correto contra o aumento do IOF, anunciado pelo Governo Lula.

Pedro Lucas tem articulado para derrubar a iniciativa e assegura que o Governo Lula errou ao aumentar o IOF sem conversar com o Congresso Nacional. O deputado maranhense criticou o uso do IOF como imposto de arrecadação.

“Foi feito numa canetada, sem conversar com o Congresso. Teria que pelo menos ser através de projeto de lei, já que ele quer aumentar. O governo tem que entender que ele tem que discutir a modernização dos gastos e a modernização da máquina como um todo. Tem que trazer uma proposta para o Congresso que possa modernizar a máquina pública. E eu acho que foi muito ruim a maneira como foi feita”, destacou.

O maranhense ressaltou ainda que os mais vulneráveis serão os mais prejudicados pelo aumento do imposto. “O rico compra a geladeira de uma vez, o pobre parcela. Ele está botando todo o imposto no colo do que mais precisa, porque o IOF incide diretamente nessas pessoas que têm um empréstimo.”

Pedro Lucas finalizou assegurando que a tendência é que todos apoiem o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para derrubar o decreto presidencial.

É aguardar e conferir.

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Uma verdadeira tragédia na manhã desta quinta-feira (29), na Academia da Polícia Militar do Maranhão, que fica no Quarte da PM no Calhau, em São Luís.

O Tenente Cássio, Cássio de Almeida Soares, tirou a vida de um colega de farda após desferir dois tiros contra o Capitão Breno, Breno Cruz, dentro do Quartel da PM. O Capitão Breno chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Carlos Macieira, mas não resistiu.

Já o Tenente Cássio foi preso em flagrante. De acordo com as primeiras informações, um inquérito istrativo aberto contra o tenente, por ter ter sido desrespeitoso com o Capitão Breno, no fim de janeiro deste ano, teria o levado a cometer o crime nesta quinta-feira.

A Secretaria de Segurança Pública ainda deve se posicionar diante do triste e lamentável episódio, onde um policial militar tirou a vida de um colega de farda.

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A assessoria do vereador de São Luís, Aldir Júnior (PL), informou que o parlamentar está internado numa UTI (Unidade de Terapia Intensiva) após ter contraído uma infecção bacteriana na garganta.

Aldir Júnior tem sido acompanhado por uma equipe médica especializada, que decidiu pelo afastamento das atividades públicas.

A assessoria do vereador Aldir Júnior agradeceu o apoio que o parlamentar tem recebido, pedindo ainda que as orações e pensamentos positivos sejam mantidos.

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O Porto do Itaqui participa, mais uma vez, como patrocinador oficial do Simpósio de Gestão Portuária, evento que já se consolidou no calendário nacional como um dos principais fóruns de debate sobre o futuro dos portos brasileiros. Em sua oitava edição, o simpósio reúne profissionais, estudantes e pesquisadores do Maranhão e de diversos estados do país para discutir desafios e soluções para o setor portuário, trazendo como tema a “Descarbonização no Setor Portuário e Marítimo”.

Por reconhecer a relevância do evento para toda a comunidade portuária, o Porto do Itaqui apoia o Simpósio há sete edições. O tema deste ano está diretamente alinhado ao trabalho desenvolvido no porto, que se tornou o primeiro porto público do Brasil a implementar um plano de descarbonização.

Entre as ações de destaque voltadas à descarbonização estão: adoção de caminhões movidos a Gás Natural Liquefeito (GNL), o monitoramento contínuo da qualidade do ar, a utilização de ônibus com tecnologia Euro 6 (voltada à redução de emissões), uma gestão ambiental responsável, além de investimentos em pesquisas sobre mudanças climáticas e descarbonização. Esses esforços renderam ao Porto do Itaqui o selo Pró-Clima – Categoria Ouro e o segundo lugar no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) 2024, concedido pela Antaq.

De acordo com o professor Sérgio Cutrim, coordenador do simpósio, o evento tem como principal missão aproximar o meio acadêmico do setor produtivo portuário. “A nossa missão no simpósio é unir a academia e o setor portuário produtivo para discutir e debater as temáticas mais importantes. E isso só é possível graças aos nossos apoiadores e financiadores, que tornam viável um evento deste porte e com essa infraestrutura”, destacou o professor.

A abertura do evento contou com a apresentação do plano de descarbonização do Porto do Itaqui, conduzida pela gerente de meio ambiente do porto, Luane Lemos. “Tivemos a honra de abrir o simpósio, apresentando o plano de descarbonização do Porto do Itaqui. Compartilhamos os desafios enfrentados, as metas estabelecidas e as nossas pretensões para descarbonizar o porto nos próximos 20 anos. Trata-se de um grande desafio, não apenas para nós, mas para toda a comunidade portuária. E temos a honra de conduzir esse processo entre os portos públicos brasileiros”, comunicou.

Também presente no simpósio, o diretor de planejamento do porto, Bruno Mota, ressaltou a relevância do evento e o compromisso do Itaqui com as metas ambientais. “Mais uma vez, o Porto do Itaqui marca presença neste evento de grande relevância, com um tema diretamente ligado ao meio ambiente, prioridade para nós. A presença de universidades, estudantes, além de representantes de autoridades portuárias públicas e privadas destaca a força coletiva necessária para alcançarmos as metas ambientais estabelecidas para 2035 e 2050”, explicou o diretor.

A edição deste ano reafirma a importância do simpósio como espaço estratégico de articulação entre conhecimento científico, gestão portuária e responsabilidade socioambiental. O engajamento de instituições públicas, privadas e da academia demonstra que o futuro dos portos brasileiros a, necessariamente, pela inovação, pela cooperação e pelo compromisso com a sustentabilidade.

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Com o objetivo de promover o debate sobre as questões ambientais urgentes da atualidade, o vereador Dr. Joel realiza no próximo dia 11 de junho, às 14h30, no Plenário Simão Estácio da Silveira, um para Discussão sobre a Ecologia Integral, voltado à busca por soluções plausíveis para os graves problemas ambientais enfrentados em nível local e global.

“Esta é uma discussão fundamental para a implementação de ações voltadas para a questão ambiental, que impacta diretamente a vida de todos nós, e portanto, é uma de nossas prioridades enquanto parlamentar. Nossa iniciativa, inclusive, parte do tema escolhido para a Campanha da Fraternidade deste ano, que reforça a urgência e a relevância de discutirmos este assunto tão importante”, afirma o vereador Dr Joel.

O evento será um espaço de escuta e reflexão, reunindo especialistas, ambientalistas, representantes da sociedade civil e lideranças políticas para discutir caminhos sustentáveis e integrados entre meio ambiente, justiça social e desenvolvimento humano.

Com o título Fraternidade e Ecologia Integral em São Luís: Os Desafios para Sustentabilidade da Água e da Agricultura no contexto da cidade”, o vai contar com a participação da Presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural – INCID, Patrícia Trinta; do Vice Reitor da Universidade Federal do Maranhão, Leonardo Soares.

E ainda, representantes da Igreja Católica em São Luís, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH.

A proposta foi inspirada na Campanha da Fraternidade, que neste ano traz o título “Fraternidade e Ecologia Integral” com o intuito de promover a reflexão e a ação sobre a urgência do cuidado com a Terra e com a vida.

O será aberto ao público e contará com uma programação que inclui palestras, debates e encaminhamentos para a formulação de propostas concretas de políticas públicas na área ambiental.

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