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Com o projeto ‘Gestão Aplicada em Regularização Fundiária (PGA)’, o Governo do Maranhão vem contribuído para ampliar o número das titulações de terras e propriedades, promovendo a formalização de áreas antes consideradas irregulares. Executado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Maranhão (Fapema), a iniciativa está em andamento, capacitando profissionais de várias áreas do conhecimento e trazendo inovações na gestão deste setor. A proposta está em consonância com a política fundiária estadual, que entre 2022 e 2024 executou um número crescente de regularizações fundiárias. A partir da implementação de profissionais em áreas específicas, o projeto impulsionou significativamente a emissão de títulos de propriedade em todo o estado.

Em 2022, foram entregues 3.113 títulos, pois a gestão do governador Carlos Brandão incentivou a agricultura familiar e a regularização fundiária no Maranhão. Através de políticas públicas que fomentaram o desenvolvimento das ações, o número de titularização de terras manteve o cenário de contínuo crescimento. Em 2023, a partir da implementação do corpo técnico do Iterma com a aplicação do PGA, possibilitou a emissão de 3,5 mil títulos, mantendo dessa forma, a tendência de alta. Em 2024, foram emitidos 5 mil títulos, um marco histórico para o Iterma no estado, demonstrando a eficácia das iniciativas inovadoras.

O PGA foi estruturado para elevar a qualidade técnica e a eficiência dos processos relacionados à titulação de terras e georreferenciamento. As práticas são direcionadas à intermediação e simplificação de processos agrários. “Essa iniciativa proporciona uma gestão pública mais ágil, estratégica e inclusiva, com reflexo direto na política de regularização fundiária do Governo do Maranhão. Uma estratégia que avança cada vez mais no reconhecimento oficial das propriedades, assegurando estabilidade e direitos aos moradores e contribuindo para reduzir conflitos fundiários”, observa o presidente da Fapema, Nordman Wall.

“O apoio técnico, a supervisão contínua e a disponibilização de recursos financeiros previstos no convênio foram indispensáveis para sustentar a evolução dos processos de regularização fundiária. A profissionalização dos procedimentos de georreferenciamento, titulação e assessoria técnica aos beneficiários fortaleceu a capacidade institucional do Iterma, possibilitando a emissão de um maior volume de títulos, com mais eficiência e precisão”, avalia o presidente do Iterma, Anderson Pires Ferreira.

Os participantes são profissionais das áreas de istração, Agronomia, Arquitetura, Biologia, Ciências Contábeis, Economia, Comunicação e Marketing, Direito, Engenharias Ambiental e Civil, Geografia, História, Recursos Humanos, Medicina Veterinária e Serviço Social, atuando no Iterma principalmente na Regularização Fundiária e Reordenamento Agrário. O projeto capacita para funções técnicas e istrativas, contribuindo para a implementação das políticas públicas voltadas à regularização fundiária em diferentes níveis governamentais.

Na lista de atividades executadas pelos profissionais, estão: levantamento de dados, vistorias, análises de documentações e análise para a emissão de títulos das propriedades, além dos processos de georreferenciamento para delimitação precisa das áreas e e técnico na certificação de glebas e titulação de terras. Eles realizam, ainda, assessoramento jurídico com orientações sobre o direito constitucional à propriedade, na mediação de conflitos fundiários para evitar litígios prolongados.

“É uma ação completa que articula formação técnica e inclusão social, formando uma rede de profissionais capacitados que vão contribuir ativamente para as políticas pública nesta área. Essa integração entre a teoria e a prática permitirá que os profissionais possam aplicar seus conhecimentos em um ambiente de trabalho real. Isso auxilia na ampliação de competências e fortalece as redes de relacionamento para futura inserção no mercado de trabalho”, avalia a coordenadora geral do programa, Rosany Aranha.

Impacto na regularização – A execução do PGA contribui para uma série de melhorias na gestão pública das ações de regularização fundiária promovidas pelo Iterma. Um dos principais é a aceleração dos processos de formalização, impactando no tempo médio de análise de documentos. Essa estratégia reflete na produtividade dos servidores e reduz gargalos que podem comprometer a eficiência dos serviços.

A simplificação das etapas e a integração entre bolsistas e servidores é outro fator positivo do programa, que favorece a troca de conhecimentos, tornando a gestão mais colaborativa e eficaz. O projeto também impacta na redução de custos operacionais, este reflexo econômico direto permite que o Iterma faça novos investimentos e promova a continuidade e melhoria dos processos.

Esse aumento progressivo reflete a eficácia do PGA em disponibilizar profissionais, e no aprimoramento dos processos técnicos e istrativos. Isso resulta em uma gestão mais eficiente e ágil nas demandas de regularização fundiária, evidencia a ampliação do o à propriedade regularizada, promove maior segurança jurídica para os ocupantes das terras e contribui para o desenvolvimento econômico e social das áreas atendidas.

Gestão mais inovadora – O alcance do PGA para evolução na gestão da regularização fundiária serve de modelo para outras instituições. A metodologia do projeto pode ser replicada em diferentes áreas, como na Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), que está implementando o modelo de gestão do projeto, comprovando os benefícios para o setor público. Ao promover melhorias nesta política, com a solução de pendências históricas e beneficiar diretamente as comunidades, o projeto PGA mostra a importância da regularização fundiária como um vetor de desenvolvimento social e econômico.

“A qualificação da gestão, aliada à otimização dos recursos, permite que o serviço público se torne mais eficiente, ível e próximo da população. Nesta parceria com o Iterma, a Fapema amplia sua missão transformadora da sociedade”, reforça o presidente da Fapema, Nordman Wall. O projeto também contribui para a transparência e organização dos processos, promovendo um governo mais eficiente e comprometido com as necessidades da sociedade maranhense.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e a senadora Eliziane Gama, ambos do PSD, estiveram participando na noite da segunda-feira (10) da filiação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, no PSD.

O evento contou com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que reuniu som Braide e Eliziane para definir os rumos do partido no Maranhão.

A tendência é que Eliziane assumisse o comando do PSD no Maranhão, em substituição ao ex-deputado federal Edilázio Júnior, mas com o crescimento de Braide nas pesquisas para disputar o Governo do Maranhão em 2026, a direção nacional assegurou o comando do partido para o prefeito de São Luís, deixando a vontade para decidir o caminho a ser seguido ano que vem.

Com Braide assumindo o comando do PSD no Maranhão, Eliziane Gama foi convidada e aceitou ser vice-presidente nacional da legenda.

É aguardar e conferir, mas o fato de Braide assumir o PSD no Maranhão, acaba sendo mais um sinal de que o prefeito da capital maranhense deve mesmo disputar o Palácio dos Leões em 2026.

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Inicialmente surgiu a informação de que o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), teriam se encontrado na última sexta-feira (07), numa tentativa de selar a paz entre dinistas e brandonistas.

No entanto, coube ao próprio Jerry negar tal encontro e ressaltar que Brandão nem no Maranhão estava na data do tal encontro.

Mesmo negando o encontro, Jerry destacou que o PCdoB segue no Governo Brandão e itiu divergências e desgaste na relação, mas observou que jamais o diálogo foi interrompido.

É aguardar e conferir, mas com a negativa de Jerry do tal encontro, seguimos com os grupos afastados.

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Nesta segunda-feira (10), o vice-governador, Felipe Camarão, foi homenageado com o Título de Cidadão Bacelarense, concedido pela Câmara Municipal de Duque Bacelar, em reconhecimento ao seu trabalho e relevantes serviços prestados ao município e à população.

Durante a cerimônia, o vereador Betim do Sacolão, responsavel pela preposição do Título, destacou as contribuições do ex-secretário de Educação e vice-governador para o município.

“O que me fez propor esse título ao Felipe Camarão foi o seu trabalho pelo Maranhão, o seu jeito de ser, pela sua humildade, e por tudo que tem feito pelo nosso estado, principalmente pelo povo de Duque Bacelar. Por isso, esse é um reconhecimento a tudo que ele, enquanto gestor público, fez por Duque Bacelar”, disse o parlamentar.

Já Felipe Camarão, em sua fala de agradecimento reforçou o sentimento de pertencimento e compromisso com o município.

“Eu recebo este título com muita gratidão, humildade e muita responsabilidade. Compreendo que é uma forma da Câmara e da classe política me agradecer pelo que já fiz pela cidade – como a construção de escolas dignas, reformas de escolas do Estado – mas sei também que é uma forma de dizer: olha, agora queremos muito mais por Duque Bacelar e eu como conterrâneo terei essa dupla responsabilidade”, reforçou o vice-governador.

A solenidade contou com a presença do prefeito Flávio Furtado, do presidente da Câmara Fernando da Idalice, vereadores, ex-vereadores, autoridades locais, lideranças comunitárias, entre outros, que prestigiaram o momento.

Nova Creche Municipal Vovó Meirinha – Ainda em Duque Bacelar, o vice-governador Felipe Camarão participou da inauguração da Creche Municipal Vovó Meirinha – Peofessora Rosemary Lima de Araújo.

O obra é fruto da parceria entre os Governos Federal e Municipal. Foi construída com financiamento do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento Social) e concluída com recursos municipais.

A creche, de seis salas de aula, está equipada com climatização, mobiliário adequado e pronta para receber dezenas de estudantes nos turnos matutino e vespertino.

“A convite do prefeito Flavio Furtado vim participar da entrega dessa importante obra que foi feita, em boa parte, com recursos do Governo Federal, mas, foi concluída com recursos próprios da Prefeitura. E é assim, em parceria, que todos nós juntos vamos fazer l melhor por Duque Bacelar”, disse Camarão,

“Nós agradecemos muito a presença do vice-governador Felipe Camarão que foi um grande secretário de Educação do nosso Estado. E ele merece também o nosso reconhecimento por todos os serviços que já tem prestado pelo município de Duque Bacelar”, concluiu o prefeito Flávio Furtado.

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O Carnaval no Maranhão ainda não acabou e continua em Imperatriz, na Região Tocantina. A festa, que promete atrair milhares de foliões de regiões adjacentes, será neste final de semana, dias 15 e 16 de março, na avenida Bernardo Sayão, sempre a partir das 17h, e deve ser um sucesso ainda maior do que foi no ano ado.

Organizado pelo Governo do Maranhão e coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) pelo segundo ano, o evento se consolida como o lava-pratos oficial do município oferecendo uma estrutura de trios elétricos, segurança e muita diversão com grandes atrações locais e nacionais.

“O Carnaval do Maranhão foi um grande sucesso, com mais de 4,5 milhões de foliões e um impacto de R$ 800 milhões na economia. Agora, o Lava-Pratos em Imperatriz mantém essa energia, movimentando o turismo na Região Tocantina. Preparamos uma grande festa, com atrações nacionais e artistas locais, além de uma estrutura completa para garantir segurança e conforto a todos. Mais cultura e desenvolvimento no Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, falou sobre as expectativas para a festa. “Este ano a grade de programação está caprichada, com grandes nomes nacionais e locais, então esperamos uma grande festa, atrativa para moradores e vizinhança, e esperamos com isso movimentar a economia da cidade. Um evento como esse mexe não só com a cadeia produtiva artística, mas também com uma rede de serviços de hotelaria, gastronômicos, comércio informal, formal, dentre outros que geram emprego e renda para o povo da cidade”, frisou.

Com uma programação intensa, o Carnaval Lava-Pratos de Imperatriz promete encantar o público. Estão na grade de programação para o dia 15 os artistas e grupos: Kevin Beats, Sambai, Erick Andrade, Mari Fernandez, Fabrícia e banda, e o cantor Wesley Safadão fazendo o encerramento do primeiro dia.

No dia 16, domingo, se apresentam: Magno Costa Banda, Vanessa Oliver, Forró de Elite, Belo, Argumento, e Zé Vaqueiro para encerrar o evento.

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A gestão do prefeito Carrinho Cidreira, nesta segunda-feira (10), conseguiu realizar mais um sonho para a população de Viana.

Carrinho conseguiu entregar a Casa de Apoio de Viana em São Luís definitiva, ou seja, sendo uma sede própria, comprada com recursos próprios, e não mais alugada, como antigamente funcionava.

Desde o primeiro mandato, o prefeito Carrinho demonstrava incomodo com a situação da Casa de Apoio e havia prometido viabilizar uma sede própria, o que foi possível entregar e inaugurar nesta segunda-feira.

“Agora é nossa. Tive a honra de inaugurar a Casa de Apoio em São Luís, um espaço que foi adquirido com recursos próprios para oferecer mais conforto e acolhimento aos vianenses que precisam de atendimento na capital”, afirmou o prefeito.

A nova Casa de Apoio, na Rua da Alegria, 74 – Centro, próximo ao Hospital Dutra, possui no térreo: dois quartos, cozinha, banheiro, quintal e lavanderia. No 1º piso: três quartos, banheiro, sala de TV. Além disso, serão oferecidos café da manhã, almoço, jantar e pernoite aos vianenses.

Somente nos últimos quatro anos, já aram pela Casa de Apoio mais de 10 mil pessoas e o atendimento é feito através de prévio agendamento na coordenação do TFD (na sede da Secretaria de Saúde de Viana). Os pacientes também ainda têm dois microônibus que fazem o translado até a capital, e dois outros carros que dão e no transporte até os hospitais, onde os vianenses realizam suas consultas e exames.

Entre as autoridades presentes na entrega da Casa de Apoio de Viana em São Luís, estavam: os deputados federais: Josimar de Maranhãozinho, Detinha e Marreca Filho; o deputado estadual Júlio Mendonça, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão: Lourival Serejo e Oriana Gomes, além da presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Gomes, e secretários da gestão e vários vereadores.

“Parabéns, prefeito Carrinho, pela conquista da nova Casa de Apoio de Viana! Esse novo espaço é um marco para o nosso município, um verdadeiro exemplo de humanidade e cuidado com o próximo. Agora, pessoas que saem de Viana em busca de tratamento terão um local digno para se acolher, descansar e se alimentar. Esse prédio próprio representa um gesto de empatia, de se colocar no lugar do outro, garantindo mais conforto e apoio para quem enfrenta momentos difíceis. Uma grande conquista para todos nós!”, destacou o deputado Júlio Mendonça.

É aguardar e conferir, mas a gestão Carrinho Cidreira realiza mais um sonho dos vianenses.

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O Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta segunda-feira (10), decidiu pela suspensão do edital do Processo istrativo 67542/2024, que previa o registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max o custo de, no máximo, R$ 573.399,50 (R$ 11.467,99 por aparelho).

A suspensão ocorreu após críticas que o TJ/MA recebeu, afinal os aparelhos, comprados com dinheiro público, seriam destinados aos desembargadores maranhenses. O modelo iPhone 16 Pro Max foi lançado pela Apple há menos de seis meses e é considerado um dos mais caros no mercado.

A decisão acaba sendo acertada, afinal a compra estava encaminhada, mas o presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, optou pela suspensão do edital e, consequentemente, da compra.

Vale salientar que em Goiás, o Ministério Público pediu a suspensão da compra de 25 aparelhos iPhones 16 Pro Max, para os vereadores da cidade de Aparecida de Goiânia. Lá o valor seria em torno de R$ 300 mil aos cofres públicos.

É aguardar e conferir, mas acerta o TJ do Maranhão, já que é melhor itir o erro e recuar, afinal errar é humano, mas persistir é burrice e geraria um desgaste desnecessário.

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Conforme foi prometido pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, e pelo secretário de infraestrutura, Aparício Bandeira, uma força-tarefa para amenizar a situação da MA-014.

A Secretaria de Infraestrutura, desde o fim da semana ada, disponibilizou equipes extras e ampliou para 20 as equipe de trabalho na região. A decisão foi tomada após o tráfego na Baixada Maranhense ter ampliado bastante, devido a interdição da Ponte dos Índios, na BR-316, entre Bom Jardim e Santa Inês, uma vez que a MA-014 é uma das rotas alternativas.

Segundo a SINFRA, o foco nesse primeiro momento são os quase 60 km entre Vitória do Mearim e o povoado de Santeiro. O Governo do Maranhão promete ainda que nos próximos 30 a 40 dias a Baixada Maranhense já terá um fluxo melhor.

É aguardar e conferir, mas as equipes já estão no local trabalhando.

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O deputado estadual Dalton Arruda recebeu, nesta segunda-feira (10), uma homenagem do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) em reconhecimento ao seu apoio contínuo à modernização e capacitação da Polícia Militar do Maranhão.

Dalton tem sido um parceiro ativo na promoção de cursos e treinamentos que aprimoram a atuação da corporação, contribuindo diretamente para a melhoria da segurança pública. Durante a solenidade, o parlamentar expressou sua satisfação com a homenagem e reforçou seu compromisso com a causa.

“Fico muito feliz pelo reconhecimento da Polícia Militar, mas, acima de tudo, pelo avanço na qualificação dos nossos policiais. A continuidade das formações e cursos é essencial para fortalecer a segurança pública, que é uma das principais bandeiras que defendemos. O povo agradece essa melhoria”, destacou o deputado.

A honraria foi entregue pelo Tenente-Coronel Onildo Sampaio, comandante das Missões Especiais da PM-MA. O evento contou ainda com a presença do Comandante-Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pitágoras, do Subcomandante-Geral, Coronel Wellington, do Comandante do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto e do Secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Martins.

Ao final da cerimônia, Dalton Arruda fez questão de reconhecer o trabalho das autoridades presentes. “Parabenizo o Comandante-Geral Coronel Pitágoras, o Subcomandante Coronel Wellington e o Secretário de Segurança Maurício Martins por seu compromisso com a modernização e capacitação da nossa Polícia Militar. Segurança pública eficiente se faz com investimento e preparo, e continuaremos defendendo essa causa”, concluiu o deputado.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, nesta segunda-feira (10), anunciou o novo comandante da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte).

Braide indicou um “velho” membro de sua equipe e pessoal de sua confiança, Maurício Itapary, que deixará a Secretaria de Cultura de São Luís. O prefeito ressaltou que a principal missão de Itapary é comandar a nova licitação do transporte público.

“Maurício Itapary deixa a Secretaria de Cultura e assume a SMTT, tendo como principal missão realizar a nova licitação do Sistema de Transporte Público em São Luís”, anunciou Braide.

“Senhor Prefeito, é com grande honra e gratidão que recebo a sua confiança para assumir este novo desafio em sua gestão. Agradeço sinceramente pela oportunidade de continuar trabalhando pelo desenvolvimento da nossa cidade. Seguimos juntos nessa missão!”, destacou Itapary.

É aguardar e conferir, mas a indicação de Itapary para a SMTT é mais uma prova que Braide vai mesmo levar em frente a nova licitação do Sistema de Transporte Público em São Luís.

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