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Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) a votação da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que o Solidariedade questiona o resultado da eleição para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, que reelegeu a deputada Iracema Vale (PSB).

A primeira a se manifestar foi a relatora da ADIN, ministra Cármen Lúcia, que votou pela manutenção do resultado e, consequentemente, validando o critério de idade como desempate na eleição da ALEMA.

“A utilização da idade como critério de desempate nas eleições da Mesa Diretora não desatende a Constituição da República”, destacou, citando em outro trecho que o próprio STF já entendeu “que a idade fosse utilizada como critério de desempate em caso de promoção por merecimento”.

O voto de Cármen Lúcia segue o entendimento tanto da Procuradoria Geral da República, quanto da Advocacia Geral da União, que já se posicionaram sobre o caso e entenderam que a reeleição de Iracema foi legítima, pois o critério utilizado, além de objetivo e legítimo, já constava no Regimento Interno da ALEMA há cerca de 20 anos.

O STF segue com o julgamento da ADIN em plenário virtual, mas a tendência, como o Blog tem dito, é que a reeleição de Iracema Vale seja validada.

É aguardar e conferir.

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Com voto final do ministro Flávio Dino, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, nesta terça-feira (11), concluiu o julgamento, após denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR), contra três deputados federais, sendo dois do Maranhão.

Por unanimidade, todos os cinco ministros que integram a Primeira Turma para transformar em réus e abrir ação penal contra três deputados do PL – Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE). Os parlamentares são acusados pelos crimes de organização criminosa e corrupção iva, envolvendo emendas parlamentares.

O primeiro a votar foi Cristiano Zanin, relator do caso, e que teve seu voto acompanhado por Alexandre de Moraes, seguido por Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Os ministros entenderam que existem provas suficientes da Polícia Federal que justifica a abertura do processo penal contra os acusados, incluindo conversas interceptadas, depoimentos e registros bancários.

O próximo o é a instauração da ação penal, que culminará com julgamento na mesma Primeira Instância do STF.

É aguardar e conferir, mas a situação complicou para os réus Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa.

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A Polícia Federal, nesta terça-feira (11), deflagrou operação que apura eventuais desvios de recursos públicos na Saúde do município de Lago Verde, na gestão do ex-prefeito Dr. Francisco.

O ex-prefeito Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento, conhecido como “Dr. Francisco”, foi o principal alvo da operação da PF, que cumpriu seis mandados de busca e apreensão, além de uma medida cautelar de sequestro e bloqueio de valores. A investigação apura crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de capitais.

De acordo com a PF, uma pessoa sem vínculos com o município de Lago Verde teria recebido recursos da Saúde na gestão do Dr. Francisco com valores acima de R$ 3 milhões.

Com o aprofundamento das investigações apurou-se que praticamente a totalidade do valor recebido teria sido sacado, enquanto outra parte teria sido remetida a agentes públicos municipais.

É aguardar e conferir.

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Foi realizada, nesta terça-feira, 11, na sede da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, uma reunião para a organização das próximas operações de combate à poluição sonora em São Luís, à adulteração de sinal identificador de veículo e a crimes conexos.

O encontro contou com a presença do titular da Promotoria, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães; do comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), tenente-coronel Soares Júnior; do delegado Rafael Almeida, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos; e dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) Diogo Alexandre Freitas dos Santos e Adriano Medeiros.

Durante a reunião, foram debatidas estratégias para otimizar a atuação integrada dos órgãos envolvidos, garantindo maior eficiência nas fiscalizações e no enfrentamento das infrações. Segundo o promotor de justiça Cláudio Guimarães, “as ações planejadas visam coibir práticas ilegais, promover a ordem pública e assegurar mais segurança à população”.

É aguardar e conferir.

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Em comemoração ao Mês da Mulher, a Prefeitura de Pinheiro, promoverá um grande mutirão de cirurgias no Hospital Antenor Abreu. A iniciativa oferecerá gratuitamente mais de mil procedimentos, divididos igualmente entre 500 cirurgias de varizes e 500 de catarata, com o objetivo de melhorar a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos.

O anúncio do Mutirão de Cirurgias foi feita nesta terça-feira (11), pelo prefeito André da RalpNet em suas redes sociais.

Os interessados devem comparecer pessoalmente ao Hospital Antenor Abreu para realizar o agendamento, munidos dos seguintes documentos:
* Cartão do SUS
* Comprovante de residência
* RG
* F
* Título de eleitor

Os agendamentos para as cirurgias de catarata ocorrerão nos dias 17, 18 e 19 de Março, enquanto os procedimentos de varizes serão agendados para os dias 21, 22 e 23 do mesmo mês.

Esta ação demonstra o comprometimento da Prefeitura de Pinheiro em oferecer atendimento de qualidade e reduzir as filas de espera. Ao promover este mutirão, a istração Municipal reforça seu trabalho em prol da comunidade, garantindo o facilitado a tratamentos essenciais que promovem saúde, bem-estar e melhoram a qualidade de vida da população.

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A Prefeitura de Timon está promovendo uma série de intervenções em mais de 40 unidades escolares da rede municipal. As obras incluem reformas estruturais em creches e escolas que se encontravam em condições precárias, garantindo segurança e melhores condições de ensino para os alunos e funcionários.

Durante visita às obras na creche Daniel Nascimento, o prefeito Rafael Brito destacou a urgência das intervenções. “Mais uma creche sendo restaurada. Algumas precisavam de uma reforma completa, pois há muito tempo professores e alunos esperavam por essas melhorias. As crianças estavam em uma situação muito crítica para assistir às aulas”, afirmou.

O secretário de Infraestrutura de Timon, Marcel Almeida, ressaltou a necessidade das reformas. “As escolas estavam precisando de algumas intervenções na estrutura, porque estavam bem precárias. Aqui era um exemplo disso. Já são mais de 40 unidades da educação recebendo obras, e, se Deus quiser, essa daqui será concluída ainda esta semana”, garantiu.

Uma força-tarefa foi organizada para que as aulas possam iniciar na segunda-feira, dia 17 de março. “Algumas outras escolas que não ficarão prontas no dia 17, estarão finalizadas no dia 24. Aqui, na Creche Daniel Nascimento, por exemplo, o pátio estava praticamente para desabar em cima das crianças, então não poderíamos iniciar o ano letivo dessa forma”, explicou o prefeito Rafael.

Além das melhorias estruturais, as reformas contemplam instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e manutenção de equipamentos como ar-condicionado. O prefeito enfatizou que essa era uma demanda antiga da população e que faz parte do compromisso da gestão municipal com a educação.

Outra unidade que a por uma grande reforma é a creche Hilda Parentes. “Estou acompanhando de perto também a reforma da Creche Hilda Parentes, aqui com a gestora Ivone Clarinda. A creche não tinha condições de receber os alunos. Mas já estamos concluindo todas as intervenções necessárias”, destacou o prefeito.

Com essas ações, a Prefeitura de Timon busca garantir um ambiente escolar mais seguro e adequado para os estudantes, reforçando o compromisso com a qualidade da educação no município.

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que o estado já reduziu em 33% a alíquota do ICMS sobre os alimentos da cesta básica e estuda a possibilidade de zerar completamente o imposto. A declaração foi feita em entrevista à CNN Brasil, na qual o governador também apresentou o programa Maranhão Livre da Fome, uma iniciativa voltada para a erradicação da extrema pobreza no estado.

De acordo com Brandão, o programa beneficiará mais de 430 mil pessoas com um cartão de auxílio no valor de R$ 200, além de um adicional de R$ 50 para cada filho de até seis anos. Além do e financeiro, as famílias contempladas terão direito a um check-up de saúde completo e o a programas de qualificação profissional.

A redução do ICMS sobre a cesta básica e o lançamento do Maranhão Livre da Fome fazem parte das estratégias do governo estadual para aliviar o impacto da inflação sobre a população mais vulnerável e promover inclusão social.

É aguardar e conferir.

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O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, acompanhou o embarque da equipe FIDIA do Colégio Militar 2º de Julho do Paranã, que conquistou a classificação para a etapa nacional do Torneio de Robótica do SESI. O evento acontece em Brasília, de 11 a 15 de março. A comitiva é composta por 11 pessoas, incluindo alunos e professores, e esta será a primeira vez que alunos de Paço do Lumiar participarão de uma competição de robótica em outro estado, representando o município com muito orgulho.

“Estamos muito felizes e orgulhosos por representar Paço do Lumiar na etapa nacional do Torneio de Robótica do SESI em Brasília. A nossa equipe FIDIA tem se dedicado muito e essa é uma oportunidade única para mostrarmos todo o talento dos jovens luminenses. Agradecemos o apoio do prefeito Fred Campos, do secretário Fábio Henrique e de todos que têm acreditado em nosso potencial. Vamos levar o nome de Paço do Lumiar com muito empenho e determinação, e, independentemente do resultado, sabemos que estamos fazendo história”, disse a líder da equipe, Geovana Furtado.

Durante o embarque, o prefeito Fred Campos expressou seu entusiasmo e apoio à equipe, que agora leva o nome de Paço do Lumiar para o Brasil, destacando a importância do incentivo à educação, à inovação e ao desenvolvimento de novas tecnologias. Acompanhado do secretário municipal de educação, Professor Fábio Henrique, e da vereadora Kamilla Belfort, o prefeito reforçou o compromisso da gestão com o apoio a projetos educacionais que envolvem a transformação social através da tecnologia.

“É uma enorme satisfação acompanhar essa conquista dos nossos jovens. A equipe FIDIA representa o futuro de Paço do Lumiar e da educação no nosso município. Estamos investindo no potencial dos nossos alunos e, com o apoio de todos, vamos continuar incentivando a inovação e o conhecimento. Essa viagem é só o começo de muitas vitórias que Paço do Lumiar vai conquistar”, afirmou o prefeito Fred Campos.

Essa é uma oportunidade única para os alunos do Colégio Militar 2º de Julho do Paranã, que têm se destacado na área de robótica, mostrando dedicação, criatividade e competência. A competição será uma grande chance para que esses jovens possam ampliar seus horizontes, aprender ainda mais e, claro, representar o talento luminense para todo o país.

A Prefeitura de Paço do Lumiar segue firme no compromisso de incentivar a educação, apoiando iniciativas que envolvem inovação, tecnologia e o desenvolvimento integral dos estudantes, oferecendo cada vez mais oportunidades para que os jovens da cidade possam brilhar no cenário nacional e internacional.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), esteve acompanhando em Recife, na noite da segunda-feira (10), a filiação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, no PSD.

Em Recife, Braide recebeu a informação que assumirá o comando do partido no Maranhão e que terá autonomia para conduzir o PSD nas eleições de 2026, inclusive ser candidato ao Palácio dos Leões, como tem sido ventilado.

No entanto, se depender do deputado federal licenciado por Pernambuco e atual ministro da Pesca e Aquicultura do Governo Federal, André de Paula, Braide disputará sim o Governo do Maranhão em 2026. Ao saudar Braide, o ministro do Governo Lula se referiu ao prefeito de São Luís como futuro governador do Maranhão.

“Quero cumprimentar o prefeito de São Luís, reeleito, e futuro governador do Maranhão”, disse o ministro André de Paula, presidente regional do PSD em Pernambuco.

É aguardar e conferir, mas se depender do desejo do PSD, Braide vai mesmo disputar o Governo do Maranhão no ano que vem.

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Durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante News FM (104,1), desta terça-feira (11), o secretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, comentou sobre os esforços que estão sendo feitos para melhorar a MA-014.

“O governador Carlos Brandão, desde quando assumiu o governo, que agora no início de abril vai fazer três anos, tem uma preocupação muito grande com as rodovias do Maranhão. E, notadamente, essa rodovia 014, que liga Vitória do Mearim a toda a Baixada, 155 quilômetros até Pinheiro e prosseguindo até a interseção com a BR-316. É uma rodovia que vem tendo desgaste ao longo do tempo, ela saturou. E o governador procurou, está procurando de todas as maneiras resolver essa situação. Mas devo dizer que, ao longo desses três anos, a gente tem feito manutenção todo o tempo nessa estrada, porque ela, como já lhe falei, saturou e não tem como a gente fazer uma recomposição total, a não ser executando uma estrada nova. O governador tem procurado os órgãos federais e a caça de recursos, porque é uma obra cara, e agora também está procurando federalizar, para ver se o governo federal nos ajuda também nesse sentido”, afirmou Aparício Bandeira.

O secretário informou também que o processo de federalização de uma estrada não é uma tarefa fácil, mas que o governo do estado está procurando atingir este objetivo.

“Não é um processo fácil, é um processo meio longo, a federalização, mas o governador [Carlos Brandão] está procurando, como também procurando recursos, para que a gente inicie uma obra de pavimento rígido, parecida com essa que está sendo feita na BR-135, na altura ali entre os municípios de Miranda do Norte e São Mateus. Com o problema da ponte, com a interdição da ponte que liga os municípios de Santa Inês e Bom Jardim, que liga todo o Nordeste ao Norte e vice-versa, os caminhões, os carros pequenos, qualquer que seja velho, que sair do Nordeste, têm que ar por cima dessa ponte. Com essa interdição, todo o tráfego dessa região ou a ter alternativa na MA-014, e com isso agravou, porque a estrada não foi feita, não foi dimensionada, como também as pontes, para receber veículos, em quantidade e em peso, que estão sendo trafegados hoje por lá”, disse.

Aparício Bandeira informou, recentemente, que, por determinação do governador Carlos Brandão, aumentou de 2 para 12 o número de equipes de construtoras trabalhando na recuperação da MA-014, na Baixada Maranhense. A medida visa agilizar a manutenção do trecho entre Vitória do Mearim e Santeiro, em Viana, que está com fluxo intenso de veículos após a interdição da ponte sobre o Rio Pindaré, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O secretário garantiu que em até 40 dias o trecho estará com mais segurança e trafegabilidade. Aparício Banderia já se reuniu com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em busca de soluções para rotas alternativas, enquanto a ponte sobre o Rio Pindaré estiver interditada e, posteriormente, em obras.

A MA-014 tem 155 km de extensão, de Vitória do Mearim a Pinheiro. No momento, há um projeto para federalização da rodovia. O governador Carlos Brandão apresentou ao Ministério dos Transportes, desde 2024, o pedido de federalização da MA-014 pelo Governo Federal. Ele esteve reunido com o ministro Renan Filho, que se comprometeu a estudar a viabilidade técnica para a mudança. A medida se deve em razão da rodovia ter fortes características para se tornar uma BR, como ligar rodovias federais e servir de o para outros estados ou regiões.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

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