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A coordenadora da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional, senadora Eliziane Gama, junto a senadores e deputados maranhenses, participou nesta quarta-feira(12) de uma reunião produtiva com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão.

O encontro teve como pauta a recuperação das rodovias danificadas pelas chuvas e a construção da nova ponte entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO).

Durante a reunião, o diretor-geral do DNIT assegurou que já está atuando para restaurar todos os trechos comprometidos, garantindo mais segurança e trafegabilidade nas estradas do estado. Além disso, foi reafirmado o compromisso de concluir a nova ponte até o final de 2025.

“A bancada federal continuará fiscalizando e solicitando ações concretas para assegurar a celeridade das obras, visando melhorias para a mobilidade da população maranhense. Seguimos acompanhando de perto cada etapa dessas melhorias para garantir que as obras sejam executadas com eficiência e dentro dos prazos estabelecidos”, destacou a coordenadora da bancada, Eliziane Gama.

É aguardar e conferir.

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Nesta quarta-feira (12), em Barra do Corda, iniciou o mutirão de documentação da trabalhadora rural do Maranhão que garante o a documentos civis, previdenciários e trabalhistas às mulheres da agricultura familiar.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, esteve presente nesse primeiro dia do evento e destacou a importância da ação para garantir direitos às cidadãs do município, principalmente as agricultoras familiares.

“O mutirão é uma iniciativa estratégica e conjunta coordenada pelo governo federal e governo do Maranhão, com o objetivo de assegurar os direitos das mulheres rurais de Barra do Corda. O o a documentos, sejam civis ou trabalhistas, ainda representa um desafio significativo, especialmente para as populações do campo. Por isso, o mutirão surge como uma grande oportunidade para desburocratizar e agilizar o processo de emissão de documentos, garantindo que essas mulheres tenham seus direitos reconhecidos e possam exercer plenamente sua cidadania,” disse.

O mutirão de documentação é uma ação que integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Governo Federal. No Maranhão, a iniciativa é coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), pela Superintendência Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com apoio de diversos órgãos públicos. Em Barra do Corda, a ação conta com apoio da Prefeitura, do Sindicato de Trabalhadores Rurais e Cartório 2º Ofício Extrajudicial.

Durante o mutirão podem ser emitidos documentos como F, Carteira Nacional de Identidade, cartão do SUS, carteira de trabalho, certidão de nascimento, além de serviços jurídicos, emissão de CAF e Cadastro Ambiental Rural, além de contar com atendimentos de saúde e outras atividades e conta com apoio de diversos entes, entre eles, o Procon, Defensoria Pública do Estado, Semu, Sedes, Setres, SES, Prefeituras, Ident e Agerp.

De acordo com a secretária Adjunta de Assuntos Indígenas de Barra do Corda, Mainumy Guajará, nas comunidades indígenas do município há uma escassez no o aos documentos civis, e o mutirão está sendo uma iniciatiova importante para garantir esses direitos.

“Há uma grande carência de documentação básica nas comunidades indígenas, e a situação é bastante precária. Quando os órgãos públicos direcionam um olhar especial para essas comunidades, elas am a ter seus direitos garantidos, possibilitando o o a políticas públicas e a busca por estudos e oportunidades,” destacou Mainumy.

A ação do Mutirão se estende até dia 14 de março, no Complexo Educacional Manoel Mariano de Sousa (Espaço Cultural), com atendimentos das 8h às 17h

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O compromisso com a infraestrutura de Paço do Lumiar continua avançando! Nesta quarta-feira (12), o prefeito Fred Campos anunciou o Pavimenta Paço na Avenida 01 do Manaíra, e também na Rua 01 e Rua Shalon, ambas no Residencial Cordeiro. Essas obras irão transformar a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores dessas localidades.

Com a pavimentação em bloquetes, construção de calçadas, sarjetas e sistema de drenagem, o projeto vai garantir mais ibilidade, segurança e valorização dos bairros, resolvendo problemas históricos de lama, poeira e dificuldades de tráfego, principalmente em períodos chuvosos.
Compromisso com a infraestrutura.

O anúncio contou com a presença do secretário municipal de Infraestrutura, Marlus Melo; do secretário municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, Herberth Martins; do presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Feitosa; e dos vereadores Eder Alencar, Rafael Neves e Neto Botão.

Durante o lançamento das obras, o prefeito Fred Campos destacou a importância do Pavimenta Paço e reafirmou seu compromisso de levar infraestrutura de qualidade para todas as regiões do município.

“Estamos transformando a realidade de Paço do Lumiar com obras que fazem a diferença na vida das pessoas. A Avenida 01 do Manaíra e as ruas do Residencial Cordeiro estão recebendo uma pavimentação de qualidade, garantindo mais mobilidade e segurança para os moradores. Esse é o nosso compromisso: trabalhar por uma cidade melhor para todos!”, afirmou Fred Campos.
Infraestrutura que melhora a vida das pessoas.

O Pavimenta Paço tem sido um dos maiores investimentos da atual gestão, levando infraestrutura para diversas comunidades e garantindo mais dignidade e conforto para os luminenses. Com o uso de bloquetes, a pavimentação se torna mais durável e eficiente, além de contribuir com a drenagem das águas pluviais, evitando alagamentos.

A chegada dessas obras representa mais um o importante no desenvolvimento de Paço do Lumiar, assegurando que a cidade continue crescendo com qualidade e planejamento.

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em entrevista ao Portal da Revista Exame, assegurou que 2025 será o melhor ano do seu governo.

Brandão justificou o otimismo pelos recursos que o Maranhão conseguiu junto ao PAC do Governo Federal.

“2025 será o melhor ano de minha gestão. Nós estamos com recursos em caixa, com obras licitadas, assinando ordens de serviços e ampliando serviços públicos. Eu consegui aprovar no PAC R$ 94 bilhões. Estou falando de obras públicas e privadas”, destacou Brandão.

O governador também citou a continuidade da Avenida Litorânea como ponto alto dessas obras. Brandão lembrou que irá mais do que dobrar o tamanho da via, já que seu governo fará sete quilômetros.

“Vou começar agora uma grande obra, que é a extensão da Avenida Litorânea, em São Luís, no valor de R$ 238 milhões; a avenida tem cerca de seis quilômetros, e foi feita por cinco governadores, cada um fazendo um quilômetro, um quilômetro e meio; eu, de uma vez só, vou fazer sete quilômetros, o que vai fortalecer o turismo e a mobilidade, entre São Luís e São José de Ribamar”, finalizou.

É aguardar e conferir, mas Brandão segue com otimismo para 2025.

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdição total da ponte sobre o Rio Mearim, no km 362 da BR-316/MA, na cidade de Bacabal.

A interdição ocorrerá entre os dias 18 e 22 de março, das 23h às 5h. Serão executadas as obras de içamento das lajotas pré-moldadas das arelas norte e sul.

Durante esse período, o tráfego de veículos e pedestres estará totalmente bloqueado. A orientação é que os usuários busquem rotas alternativas para garantir a continuidade de seus deslocamentos e a segurança de todos.

O DNIT ressalta que a interdição é uma medida necessária para a execução de obras que visam melhorar a segurança e a qualidade da infraestrutura viária da região, minimizando riscos e proporcionando um tráfego mais seguro.

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O deputado Ricardo Arruda (MDB) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (12), que o Governo do Estado realizou o maior carnaval da história do Maranhão. Segundo o parlamentar, durante o período pré-carnavalesco e nos dias oficiais da folia, o Estado tornou-se um dos principais destinos turísticos do país.

“Apenas em São Luís, mais de quatro milhões de pessoas aram pelos circuitos carnavalescos”, assinalou o deputado.

Ele fez questão de parabenizar o governador Carlos Brandão e os secretários Yuri Arruda (Cultura) e Maurício Martins (Segurança Pública) por terem auxiliado diretamente o governador para o sucesso das festas de Carnaval em todas as regiões do Estado. “Parabenizo todo o Governo do Estado por essa grande festa, que engrandeceu o Maranhão e que deu orgulho para todos nós maranhenses”, frisou.

Ricardo Arruda observou que uma pesquisa realizada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia ligada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), mostra que houve uma movimentação financeira de cerca de R$ 800 milhões do Carnaval, no Estado do Maranhão.

“Mais de oitocentos milhões de reais circularam em nossa economia durante o período carnavalesco. Dinheiro que chegou à rede hoteleira, que teve mais de 95% de ocupação durante o período de carnaval. Chegou nos nossos restaurantes, que estiveram lotados. Chegou no comércio, que teve suas vendas aquecidas. E todos esses segmentos geraram mais empregos no Maranhão”, ressaltou.

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Por unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça do Maranhão referendou a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803735-81.2025.8.10.0000, concedida pelo relator, desembargador Marcelo Carvalho Silva, para suspender os efeitos do artigo 4º da Lei Municipal nº 7.726/2025, durante sessão do Órgão Especial do TJMA, nesta quarta-feira (12). A norma limitou a abertura de créditos suplementares a 5% do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de São Luís para o exercício financeiro de 2025.

A votação que restabelece, até o julgamento do mérito da ADI, o percentual de até 25% para a abertura de créditos suplementares, foi favorável ao pedido cautelar feito em ADI ajuizada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que questionou a constitucionalidade do artigo da lei. A medida cautelar é um pedido de urgência para suspender temporariamente os efeitos de uma norma até que se decida a questão de forma definitiva.

O prefeito argumentou que o projeto original da Lei Orçamentária Anual previa um limite de 25% para créditos suplementares. No entanto, a Câmara Municipal aprovou uma Emenda Modificativa (nº 23), reduzindo esse limite para 5%.

O municipal sustentou que a redução imposta pela Câmara Municipal violou princípios constitucionais da separação dos poderes; razoabilidade e proporcionalidade; autonomia financeira e istrativa e citou decisões anteriores do TJMA em situações semelhantes.

A Câmara Municipal de São Luís argumentou que a lei foi aprovada dentro de sua competência e que a redução do percentual busca um controle maior sobre os gastos da prefeitura, impedindo possíveis abusos no uso do orçamento.

VOTO – O desembargador Marcelo Carvalho Silva, relator da ADI, citou entendimentos semelhantes de outros tribunais e do próprio TJMA e disse que a redução não apenas alterou substancialmente a redação original do texto normativo, como também impôs restrição desproporcional à autonomia do Poder Executivo, criando obstáculo ao funcionamento da máquina pública e evidenciando engessamento do Executivo Municipal na execução de metas, projetos e programas.

Acrescentou que a emenda modificativa, apresentada pela Comissão de Orçamento da Câmara, também não oferece justificativa para a alteração do texto. Lembrou que o Poder Executivo Municipal planejou sua gestão, como nos exercícios anteriores, com base na previsão de créditos suplementares de até 25% do total da despesa fixada na LOA.

Marcelo Carvalho Silva citou limites para abertura de crédito suplementar no Maranhão (50%); Ceará (28% a 32%); Teresina (35%); Natal (40%); Fortaleza (40%); e Imperatriz (até 50%). Disse que o limite de 5% fixado pela Câmara Municipal de São Luís para a abertura de crédito suplementar é totalmente inconstitucional e dissonante dos fixados por outros entes da região Nordeste.

Destacou que a prerrogativa de o Poder Legislativo emendar projetos de lei de iniciativa do Executivo é legítima, desde que respeite os limites constitucionais e a pertinência do tema. Contudo, entendeu que a emenda analisada desvirtua a natureza da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tornando-a incompatível com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Apontou que a Câmara Municipal não trouxe elementos reais quanto à redução de 25% para 5% em abertura de recursos suplementares e nem apresentou nenhuma ação de improbidade istrativa, dentre outras possibilidades. Diante dos fatos e dados, decidiu atender ao pedido feito de medida cautelar da ADI.

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O ex-presidente da República, José Sarney (MDB), será homenageado no Senado e na Câmara Federal, na próxima semana, pela comemoração dos 40 anos da Redemocratização.

A Sessão Solene no Senado será na terça-feira (18), às 10h, e ocorre devido ao requerimento de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

“O retorno ao Estado democrático de direito só foi possível graças à mobilização popular e ao empenho de várias lideranças políticas, entre as quais se destaca José Sarney, primeiro presidente civil após o período autoritário”, ressaltou Kajuru.

Já na Câmara Federal, a Sessão Solene ocorre na quarta-feira (19), às 10h, e o requerimento solicitando o evento é do deputado maranhense Pedro Lucas (União Brasil).

“Sarney é um homem ativo da política brasileira, que merece todo reconhecimento pelo seu trabalho, por isso, em breve também iremos homenageá-lo com a Medalha do Mérito Legislativo, maior honraria da Câmara dos Deputados”, afirmou Pedro Lucas.

É aguardar e conferir, mas a homenagem é justíssima a José Sarney, que no dia 24 de abril irá completar 95 anos.

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A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em um endereço na cidade de São José de Ribamar/MA, durante operação relacionada ao tráfico internacional de drogas. Na a ação, foram localizados quatro indivíduos que estavam na posse de cerca de 1 tonelada de cocaína.

Os agentes encontraram evidências que indicam que o grupo estava preparando a droga para ser transportada para fora do Brasil, possivelmente oculta em navios que partem do complexo portuário, em São Luís.

A investigação segue em andamento com o objetivo de esclarecer completamente os fatos e identificar outros envolvidos no esquema criminoso.

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O deputado estadual Aluízio Santos (PL), durante evento no município de Duque Bacelar, se referiu ao vice-governador Felipe Camarão (PT), como “próximo governador do Maranhão”.

Aluízio Santos além de assegurar apoio a Camarão, também disse que sua esposa, a prefeita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha, também do PL, vai apoiar o vice-governador numa eventual disputa ao Governo do Maranhão.

“O próximo governador do Maranhão, Felipe Camarão. Eu sei do trabalho, da luta, da caminhada, da peregrinação que ele faz nesse estado. E ele sabe que pode contar com a gente. Tenho certeza que com Felipe no Governo do Estado, a nossa região com certeza será muito mais vista, terá muito mais desenvolvimento”, afirmou o deputado do PL, sobre apoio a Camarão que é do PT.

É aguardar e conferir, mas a movimentação tem sido cada vez mais intensa dos pré-candidatos ao Palácio dos Leões em 2026.

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