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O julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso nessa segunda-feira (24), após pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques. A parlamentar está sendo julgada no STF pelos crimes de porte irregular de arma de fogo e constrangimento ilegal.

Mesmo após o pedido de vista, o ministro Cristiano Zanin adiantou o seu voto dele e também votou pela condenação de Carla Zambelli. O placar agora é de 5 a zero para condenar a deputada a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes.

Já votaram pela condenação: o relator do caso, Gilmar Mendes, que foi acompanhado na íntegra por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os ministros que já votaram também se posicionaram a favor da cassação do mandato de Zambelli como consequência da condenação, mas isso só ocorreria quando o processo for encerrado, esgotadas as chances de recurso.

O pedido de vista (mais prazo para analisar o caso), feito por Nunes Marques, pode levar até 90 dias.

É aguardar e conferir.

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Por Joaquim Haickel

Fico imaginando se alguém acredita realmente que quebrando prédios, os vândalos que depredaram a Praça dos Três Poderes tinham a intenção de derrubar o governo? Como é mesmo que isso poderia acontecer? Quem controlava o exército e as forças de segurança do país, quem era o comandante em chefe das forças armadas no dia 8 de janeiro de 2023?

Não existiu em lugar algum, em tempo algum, no mundo, nenhum golpe de estado, que não tivesse apoio das forças armadas, logo essa conversa de golpe de estado naquele 8 de janeiro, é papo totalmente furado. Se os idiotas bolsonaristas fossem dar algum golpe, isso teria que ter sido tentado enquanto eles estivessem no poder, com um mínimo de controle da situação, já que jamais eles tiveram o total controle dela.

O que aconteceu em 8 de janeiro de 2023 foi uma manifestação completamente atabalhoada e desorganizada, sem comando, motivada por uma insatisfação injustificada pelo resultado da eleição, que ao contrário do que dizem aqueles que foram derrotados nas urnas, não foi fraudulenta, em que pese a parcialidade evidente da justiça e da imprensa em favor de um dos lados da disputa.

A imensa manifestação daquele grupo foi claramente facilitada e em muitos aspectos incentivada pelo sistema de segurança dos governos tanto local como federal. Quem é que pode imaginar que pessoas armadas com pau e pedras poderiam enfrentar tropas da polícia e do exército bem equipadas e em carros de combate?

A narrativa de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado não se sustenta se colocada em uma simples planilha de análise de situação, feita por qualquer estrategista de defesa.

Quanto as acusações que recaem sobre o dito comando do golpe de estado, acredito serem possível que tais ações tenham sido cogitadas, e caso elas fiquem realmente comprovadas, caso as provas referentes a isso sejam minimamente verdadeiras e consistentes, os processos e julgamentos devem ocorrer, mas qualquer coisa que tenha havido quanto a isso, penso que é evidente que em nada envolvem as pessoas que participaram dos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, essa ilação é meramente circunstancial e como tal não comprova envolvimento e como prova não tem valor.

A tentativa de enquadrar os eventos de 8 de janeiro como parte do suposto golpe de estado, é para configurar um cenário maior do que aquele que realmente aconteceu, para dizer que havia apoio de parte da população, o que não é verdade de forma alguma.

A população brasileira jamais apoiaria um golpe de estado, por mais que ela tivesse decepcionada com o resultado eleitoral. A maioria, para não dizer que quase a totalidade do povo brasileiro, incluindo aí aqueles que abominam os partidos e os políticos de esquerda, a política praticada e a ideologia que eles defendem, jamais se levantariam contra a democracia brasileira, quem diz o contrário, faz isso na intenção de dominar o cenário, colocando como vítima um dos nossos bens mais caros e preciosos, a nossa democracia, que está sendo vilipendiada na verdade por um judiciário que usurpa os demais poderes, estraçalha as nossas leis e macula nossa Constituição.

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O município de Guimarães se transformou na cidade da folia no domingo (23), com a programação do Carnaval do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado. A festa de Lava-Pratos teve como cenário a Praia de Araoca, um dos cartões-postais da cidade. Entre as principais atrações, destacaram-se os shows de Raí Saia Rodada e Reno. A programação começou ao meio-dia e contou também com apresentações de Bruno Shinoda, Felipe Motta, Tony e Nono, Janaína Santos e Nandá Furtado.

“A população pediu, e a gente fez o Lava-Pratos aqui em Araoca. Aqui já é um polo turístico consolidado, mas é lógico que precisamos fomentar a economia, que é fundamental para toda a região”, declarou o governador Carlos Brandão, que esteve presente no evento.

Para os foliões, o Lava-Pratos foi a última chance de aproveitar a alegria do carnaval. O público curtiu a festa do início ao fim e, quando o cantor Raí Saia Rodada subiu ao palco, levou o público ao coro com canções como Amor de Rapariga e clássicos como Ao Sabor do Vento, do cantor Pablo.

“Está muito bom. Eu agradeço muito ao governador Brandão por trazer essa festa para Araoca, uma praia que está crescendo bastante”, afirmou o autônomo Joney Corrêa.

Para Kênia da Silva, beneficiária do programa Mais Renda há um ano, a festa foi uma importante oportunidade de trabalho. “Eu atuo em vários eventos e já trabalhei em grandes festividades, como o São João do ano ado, o carnaval, o festejo de Nossa Senhora de Guadalupe no Cumã e agora aqui. Esse carrinho eu considero um presente, é muito gratificante e já consegui uma boa renda com ele”, disse.

O Lava-Pratos na Praia de Araoca é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio do El Camiño Supermercados. Além de proporcionar entretenimento, a festa impulsionou a economia local, beneficiando setores como turismo, comércio e gastronomia.

Obras de infraestrutura – Durante a agenda em Guimarães, o governador Carlos Brandão visitou as obras de infraestrutura em andamento na cidade, executadas pela gestão estadual. Entre elas, a urbanização da orla e a pavimentação com blocos de concreto na avenida da orla de Araoca.

“Após a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Guimarães à Praia de Araoca, com 19 quilômetros de extensão, agora estamos avançando com a pavimentação em blocos de concreto para urbanizar essa região, que conta com bares e restaurantes. Isso garante mais mobilidade para os frequentadores da praia e para toda a população”, destacou o governador.

Os avanços das obras são perceptíveis para os moradores. O representante comercial Silbert Barbosa, que se mudou de São Luís para Guimarães, afirmou que a cidade deu um grande salto com as melhorias na infraestrutura.

“Eu vim morar na Baixada e percebo um grande avanço no turismo e nas condições para visitantes e moradores. […] Essa estrada asfaltada representa um enorme benefício para a região”, comentou.

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Acredito que qualquer pessoa em sã consciência seja contra e defenda punição para quem delapidar o patrimônio público, mas é preciso se fazer verdadeiramente justiça.

Nos últimos dias, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que, durante os atos do dia 08 de janeiro de 2023, utilizou um batom para pichar a estátua da Justiça em frente ao STF. Débora tentou escrever “Perdeu, Mané”, uma frase equivocadamente dita pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, respondendo a um suposto eleitor do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que lhe ofendia em Nova York, em novembro de 2022.

O primeiro a votar foi o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que a cabeleireira cometeu cinco graves crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio público tombado. Diante desse entendimento, Moraes condenou Débora, que não possui nenhum antecedente criminal, a 14 anos de prisão.

O voto de Moraes já foi acompanhado pelo ministro maranhense Flávio Dino, que também defendeu a pena de 14 anos para Débora, que já está presa há dois anos. Ainda faltam votar: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin. Eles têm até a sexta-feira (28) para se manifestar.

Ninguém questiona que os atos praticados fiquem impunes, mas se questiona, inicialmente, porque o caso está sendo julgado no STF e não na primeira instância, afinal o que impede que a uma cidadã sem prerrogativa de foro seja plenamente assegurado o direito ao duplo grau de jurisdição. Além disso, o principal questionamento é o tamanho da pena, que precisa ser razoável e principalmente justa.

Quantas pessoas cometem infrações mais graves, inclusive tirando o bem mais precioso de alguém, que é a vida, e respondem pelo crime em liberdade e até muita das vezes sem uma condenação desse tipo???

É aguardar e conferir, esperando, mesmo com pouca esperança, que os demais ministros possam corrigir esse julgamento e efetivamente fazerem Justiça.

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Na semana em que celebra seus 107 anos, comemorados no último sábado (22), a cidade de Balsas recebeu uma série de benefícios que estão transformando a vida da população. A deputada estadual Andreia Martins Rezende, por meio de emenda parlamentar em parceria com o Governo do Estado, viabilizou um mutirão de cirurgias de catarata e pterígio, além da distribuição de óculos, totalizando mais de 700 atendimentos.

A deputada também esteve presente na ação social realizada no bairro São Félix, que ofereceu atendimentos médicos para adultos e crianças, além da distribuição de 1.000 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.

Na noite da sexta-feira (21), Andreia Rezende participou do evento promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) no Sakura Eventos. A programação, dedicada ao Mês da Mulher, destacou a importância das mulheres empreendedoras de Balsas, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento do protagonismo feminino no desenvolvimento econômico e social da cidade.

No sábado (22), representada por seu esposo, o ex-deputado Stenio Rezende, a deputada esteve na entrega de títulos de regularização fundiária, beneficiando diretamente 107 famílias e garantindo o direito definitivo à moradia. Ainda no sábado, representada por seu filho, Túlio Rezende, participou da da implementação da Escola de Bombeiro Militar 2 de Julho – Unidade 47, que será instalada em Balsas.

Além das entregas e ações sociais, a programação do fim de semana contou com diversas atrações culturais, tanto locais quanto nacionais. Na sexta-feira, o cantor gospel Isaías Saad emocionou o público, e no sábado, o encerramento foi em grande estilo com Tarcísio do Acordeon, reforçando a importância da data para a cidade.

Com iniciativas que impactam positivamente a vida da população, a deputada Andréia Rezende reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de Balsas e a melhoria da qualidade de vida dos balsenses.

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O senado começa a apreciar nesta semana o Projeto de Lei da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que busca dar maior proteção a ageiros de companhias aéreas. O objetivo da autora da matéria é vedar condutas abusivas como as praticadas pela American Airlines contra a atriz Ingrid Guimarães. A artista acusou a companhia de coação, após ter sido ameaçada e forçada a trocar de lugar com um ageiro, em um voo que ia de Nova York ao Rio de Janeiro, no último dia 7 de março. A brasileira diz ter sido obrigada a trocar o seu assento na classe economy, para beneficiar um ageiro da classe executiva.

O PL apresentado por Eliziane Gama altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para aprimorar as normas relativas à alocação de assentos em aeronaves comerciais, garantindo maior transparência ao ageiro e resguardando seus direitos no momento de eventuais remanejamentos de assentos.

“O episódio envolvendo a atriz evidenciou a necessidade de regulamentação mais rigorosa para evitar abusos e garantir que todos os ageiros sejam tratados de maneira justa, digna e respeitosa”, justificou a parlamentar maranhense.

De acordo com a proposta, quaisquer outras alterações de assento, que não sejam justificadas por segurança de voo, deverão ocorrer somente com o consentimento do ageiro. O objetivo é impedir que as empresas aéreas imponham mudanças arbitrárias ou que ageiros sejam constrangidos a aceitar remanejamentos sem justificativa adequada, especialmente sem nenhuma compensação por parte da companhia aérea.

O projeto de Lei impõe multa, que será definida pela autoridade competente, para casos de descumprimento da norma. A proposta, uma vez aprovada no Senado, segue para a Câmara dos Deputados.

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, garantiu que todas as 138 mil escolas públicas do país terão internet banda larga e Wi-fi aberto até o final de 2026. A afirmação foi feita ao , da Folha de São Paulo, com base no andamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), programa que foi lançado em setembro de 2023.

“Vamos conseguir atingir essa meta determinada pelo presidente Lula, em parceria com o ministro Camilo Santana [Educação], e tenho certeza de que terá muito impacto na vida da população, pois vai melhorar a qualidade do ensino e promover inclusão digital, principalmente para as famílias mais pobres”, disse o ministro.

Segundo os dados mais recentes da Enec, 72,8 mil unidades escolares já têm internet de qualidade, o que representa mais de 52% do total. O Ministério das Comunicações contratou, no ano ado, a conexão de 32,5 mil escolas, enquanto neste ano, prevê fechar contrato para outras 27,5 mil unidades. As demais receberão a internet banda larga e o wi-fi aberto até o final de 2026, conforme prevê o programa.

No Maranhão, cerca de 5 mil unidades já foram contempladas, de um total de 10.325. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas prevê investimentos na ordem de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões do Ministério das Comunicações e R$ 2,3 bilhões do MEC.

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O vereador Raimundo Penha realizou, neste fim de semana, uma capacitação em primeiros socorros para os coordenadores e professores do Projeto Superação, na Câmara de Vereadores. O projeto atende aproximadamente 1.500 pessoas, entre crianças, adultos e idosos, em 30 turmas distribuídas nos bairros Bequimão, Liberdade, Rio Anil, Pão de Açúcar, São Bernardo, Parque dos Sabiás, Alemanha, Forquilha, Cohab, Anjo da Guarda e Faculdade Estácio.

Durante o evento, Raimundo Penha destacou a importância da qualificação para garantir mais segurança aos participantes do projeto. “Discutimos a necessidade de fazer esse treinamento, pois precisamos estar preparados para agir em qualquer situação de emergência. Convidamos coordenadores de polo, professores e supervisores para que esse conhecimento seja amplamente disseminado e possa ser reado aos alunos”, afirmou o vereador.

A capacitação foi conduzida pelo bombeiro civil Leanderson Silva e dividida em duas partes. A primeira consistiu em uma roda de conversa sobre a identificação dos sintomas clínicos e procedimentos de atendimento. Em seguida, os participantes realizaram atividades práticas de ressuscitação cardiopulmonar (R) e simulação de e básico de vida.

Leanderson destacou a relevância da formação: “Estamos ensinando as manobras e protocolos corretos para o atendimento. Esse conhecimento é fundamental, não só para o ambiente de trabalho, mas também para o dia a dia e dentro de casa. Trabalhamos com vidas, e isso exige responsabilidade. Em cinco horas de curso, oferecemos uma base sólida para que os participantes saibam como agir em diversas situações”, explicou.

Kamilla Cutrim, coordenadora do Projeto Superação 60+, participou da capacitação e já se prepara para as próximas. “Aprender essas técnicas é essencial, principalmente para ajudar nossos idosos. Muitas vezes, eles am por dificuldades e não têm assistência imediata. Agora, estamos mais preparados para agir em qualquer eventualidade”, afirmou.

Com essa iniciativa, o vereador Raimundo Penha reforça seu compromisso com a qualificação dos profissionais do Projeto Superação, garantindo mais segurança e bem-estar para as pessoas atendidas.

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O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva (PP), durante a agem do vice-governador Felipe Camarão (PT) pela cidade, onde estiveram acompanhando obras da Educação, comentou sobre o cenário político para 2026.

Bruno Silva defendeu a unidade do grupo político comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB), com o governador saindo candidato ao Senado e Camarão à frente do Palácio dos Leões buscando a reeleição.

“Sem sombra de dúvida, sem medo de errar, tenho certeza que no próximo ano o Felipe estará aqui como governador do Maranhão”, destacou Bruno Silva, ressaltando que Camarão tem colaborado com o Governo Brandão.

Essa não é a primeira declaração importante de apoio a Camarão para 2026. Em Duque Bacelar, na semana ada, o deputado estadual Aluízio Santos (PL), durante evento no município, se referiu ao vice-governador Felipe Camarão (PT), como “próximo governador do Maranhão”. O detalhe é que o apoio vem de um deputado do PL para um político do PT.

É aguardar e conferir, mas Camarão tem se movimentado bem pelo interior do Maranhão.

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Por Carlos Brandão

Em cada canto do nosso estado há o som de máquinas trabalhando, de vozes se unindo em reuniões comunitárias e servidores públicos dedicados, transformando planejamento em realidade. O Maranhão cresce no ritmo das indústrias que chegam e geram milhares de empregos, e também impulsionado pelas mais de 700 obras que estamos tocando e preparando para entregar aos maranhenses.

Esta semana, por exemplo, inauguramos uma obra aguardada há 40 anos em nossa capital. Com investimentos de mais de R$ 24 milhões, já está em funcionamento o Entreposto Pesqueiro, o novo centro de distribuição de pescados de São Luís, operando com infraestrutura moderna e higiênica, com uma área total de mais de 16 mil m², atendendo 80 comerciantes de forma direta e mais 200 colaboradores. Ainda em São Luís, entregamos amplas reformas em escolas no Tibiri, Cruzeiro do Anil e Vila Palmeira, e uma quadra poliesportiva no Ipem Bequimão. Em São José de Ribamar, devolvemos o monumento do padroeiro totalmente reformado para a população ribamarense.

Estivemos, ainda, na região Sul. Em Imperatriz, a população do bairro Itamar Guará recebeu seu sistema de abastecimento de água; e, na Uemasul, entregamos a Casa da Vegetação e oito novos laboratórios. Também anunciamos a construção do restaurante universitário e a viabilização do hospital para aulas de medicina, bem como clínica para aulas práticas de medicina veterinária.

Em Buritirana, entregamos a nova orla da cidade – um verdadeiro cartão-postal para toda a Região Tocantina -, e o 183º Restaurante Popular da maior rede de Segurança Alimentar da América Latina. Na semana anterior, fomos até Barreirinhas para colocar em funcionamento o serviço de ressonância magnética, com capacidade para realizar 400 exames por mês; e o Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Barreirinhas, com 26 máquinas para atender cerca de 160 pacientes da região.

Estamos em uma corrida contra o tempo, mas não contra o acaso. Cada uma dessas obras foi pensada a partir de escuta ativa: nas audiências públicas, nas visitas aos municípios, naquilo que ouvimos no contato direto com nossa gente. Um governo que ouve é um governo que prioriza. E quando unimos essa escuta à competência técnica de nossas equipes, os resultados aparecem – não como promessas, mas como direitos garantidos.

Fazemos um governo que ouve as pessoas e entrega resultados. E entrega por que temos servidores altamente dedicados e comprometidos com a causa pública. Por trás de cada escola reformada, de cada posto de saúde inaugurado e de cada quilômetro de asfalto que conecta comunidades isoladas, há histórias de servidores que abraçaram a missão de fazer mais e melhor.

Aos maranhenses, é importante dizer que este governo é de todos nós. Continuem participando e nos ajudando a identificar onde podemos melhorar. Aos servidores, nosso respeito e gratidão. Tenham certeza de que o trabalho de cada um de vocês está estampado no sorriso das crianças que estudam em escolas revitalizadas, na satisfação de um pai de família que conseguiu seu novo emprego, no alívio de maranhenses que ganham o à água potável.

Estamos, juntos, trabalhando muito para que, no futuro, possamos olhar para trás e ver mais do que obras físicas. Que vejamos um Maranhão onde ninguém precise migrar para ter oportunidades; onde cada cidade tenha autonomia para crescer e onde o poder público sirva de ponte, nunca de obstáculo. Estamos escrevendo essa história juntos. E, tenham certeza, nenhum esforço será medido para que ela tenha o final que todos merecemos.

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