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O vereador Raimundo Penha iniciou neste fim de semana sua participação nas festividades juninas em São Luís. Conhecido por ser um incentivador e brincante atuante do período junino, o parlamentar marcou presença em importantes eventos culturais da cidade.

“Vivemos intensamente esse período em que a nossa cultura movimenta toda a cidade, atrai muitos turistas e nos enche de orgulho. Atuamos no sentido de garantir que os grupos possam mostrar seus trabalhos e a população tenha o aos festejos”, enfatizou Penha.

O primeiro compromisso foi o Batizado do Boi Idoso Protagonista, realizado no Golden Shopping. O evento foi organizado pela liderança Amara Lucena e reuniu dezenas de idosos em um momento marcado por apresentações folclóricas e muita animação. A iniciativa destacou a valorização da terceira idade na cultura popular maranhense.

“Nosso amigo vereador Penha sempre está com o nosso projeto da terceira idade e incentivando o nosso grupo. Esse é o primeiro ano do boizinho e, com certeza, nos próximos anos será ainda melhor”, afirmou Amara Lucena.

Em seguida, Penha esteve presente no ensaio do Boi de Leonardo, realizado na sede do grupo, no bairro da Liberdade. A agenda reforça o compromisso do vereador com as manifestações culturais locais e o apoio direto aos grupos folclóricos que mantêm viva a tradição do São João em diversos bairros da capital.

Raimundo Penha percorrerá diversos bairros de São Luís durante todo o período junino, promovendo a cultura popular e incentivando os grupos que fazem parte da tradição maranhense.

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A Polícia Federal irá encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF), muito provavelmente nesta semana, parte das investigações que apuram o escândalo bilionário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Esse encaminhamento ao STF deve ocorrer pelo fato de que senadores e deputados estariam envolvidos no esquema que desviou mais de R$ 6 bilhões, através de descontos irregulares de aposentados e pensionistas.

A investigação, que já está na fase final, revela um esquema bilionário na Previdência Social e com forte ramificação política.

Além disso, a informação, ainda extraoficial, é que o número de políticos citados na investigação não é pequeno, inclusive alguns do Maranhão.

A PF deve conseguir junto ao STF que novas medidas sejam adotadas para aprofundar as investigações, incluindo eventual quebra de sigilos e pedidos de diligências contra os parlamentares citados.

É aguardar e conferir.

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O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, marcou presença neste fim de semana na celebração dos 107 anos do bairro Liberdade, em São Luís. O evento reuniu centenas de moradores e visitantes na Praça do Viva Liberdade, em uma programação repleta de cultura e música.

Orleans Brandão destacou a força histórica e cultural da Liberdade, um dos bairros mais tradicionais da capital. “É emocionante ver o quanto essa comunidade se mantém viva, pulsante, e com tanto orgulho de sua história. A Liberdade é berço de resistência, arte e identidade. Estar aqui hoje é uma forma de reafirmar o nosso compromisso com a valorização do povo da Liberdade e de suas manifestações culturais”, afirmou.

A programação teve início com um momento de fé conduzido pelo Padre Baldez e seguiu com atrações culturais como Nayra Serejo, Santto Ferrero, o tradicional Boi de Morros e, encerrando a noite, a apresentação contagiante do cantor baiano Dan Ventura. O evento foi idealizado pelo líder comunitário Marco Antonio, figura reconhecida por sua atuação há mais de duas décadas na organização de festas populares no bairro.

Com apoio cultural também da vereadora Concita Pinto (PSB) e do secretário adjunto da Secap, Jota Pinto, a celebração foi mais do que uma homenagem ao aniversário do bairro – foi uma reafirmação da importância da presença do poder público ao lado das comunidades.

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Por Joaquim Haickel

Muitas pessoas têm reagido com surpresa e até com indignação à possibilidade de o governo americano aplicar sanções contra algumas pessoas de outros países, com base na Lei Magnitsky, o que, segundo o entendimento dos Estados Unidos, atentaram contra direitos fundamentais, como por exemplo a liberdade de expressão. Posso até esta errado, mas acredito que na verdade não é nem surpresa nem indignação, penso que em alguns casos é medo mesmo.

Mas, afinal, o que há de errado com um país decidir que não deseja manter relações com indivíduos que considera violadores de princípios que ele, como Estado soberano, decidiu proteger?

Do ponto de vista do direito internacional, todo país tem o direito de controlar quem entra ou não em seu território, com quem estabelece relações diplomáticas, comerciais ou jurídicas, e quais critérios adota para isso. Esse é um dos pilares da soberania estatal. Assim como uma pessoa pode decidir, livremente, quem entra ou não em sua casa, com quem mantem relações comerciais ou mesmo afetivas, desde que ao fazer isso não desrespeite as leis locais, um país pode estabelecer critérios para suas relações externas, desde que respeite as normas internacionais às quais aderiu.

A Lei Magnitsky é um instrumento criado pelos Estados Unidos para permitir sanções contra cidadãos estrangeiros acusados de violar os direitos humanos ou cometer atos de corrupção, terrorismo e crimes de modo geral. Ela se baseia na ideia de que certos valores, como a dignidade da pessoa humana, a integridade do processo judicial e a liberdade de expressão, devem ser protegidos universalmente, e que Estados soberanos têm o direito de não se associar a quem os agride. Essa lei é operacionalizada em território americano, contra quem cometa infrações em outros países, mas ela não invade a jurisdição desses países, ela se restringe a ações em seu território.

Qualquer país tem o direito de recusar se relacionar ou permitir a entrada em seu território de pessoas que considera incompatíveis com seus valores legais, os critérios para isso é que devem ser observados de forma bastante pontual, evitando o cometimento de qualquer tipo de injustiça.

Recentemente veio a público uma carta emitida pelo Departamento de Estado Americano, endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, que em um inglês castiço e em tradução literal para um português de igual qualidade explica para o afoito ministro que qualquer ordem judicial, proveniente do Brasil ou de qualquer outro pais, contra qualquer pessoa ou empresa americana, só será válida e ível de legalidade e cumprimento se ela for analisada e homologada pelo poder judiciário americano, o que faz portanto com que as ordens expedidas por Moraes, sob o acobertamento do STF, por si só não tem nenhum poder ou efeito nos Estados Unidos. Mas isso todo mundo já sabia, só que tanto o STF quanto a imprensa calhorda brasileira alimentaram o noticiário falso durante semanas, tentando colocar a opinião pública a seu favor, a favor de uma conhecida ilegalidade.

A defesa da soberania do Brasil deve começar aqui dentro, contra aqueles que tentam suprimir a liberdade de nosso povo da maneira mais abjeta possível, subvertendo nossas leis e destruindo a credibilidade e a confiança que precisamos ter em nosso sistema de justiça e quem mais tem feito isso é o STF.

Eu não tenho medo da Lei Magnitsky. Você tem?

Pensando bem, talvez o melhor título para esse texto fosse reproduzir a pergunta título da peça de Edward Albee, “Quem tem medo de  Virgínia Wolf”, com a qual o autor induz o leitor e expectador a descobrir se ele tem realmente coragem de encarar a verdade sobre si mesmo e sobre a vida, despida de mentiras e das narrativas criadas por ele, para justificar seus desacertos.

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Por Carlos Brandão

No Maranhão, cada o importa. E, para muitas famílias, dar um o não é apenas uma ação física, é um desafio diário. São mães que carregam nos braços seus filhos para sessões de fisioterapia. São idosos que percorrem longas distâncias até o posto de saúde. São pessoas com deficiência que enfrentam obstáculos silenciosos, invisíveis à maioria, mas que gritam por atenção.

Foi ouvindo essas vozes – muitas vezes abafadas, mas nunca caladas – que decidimos criar o Cartão Travessia, uma iniciativa única no país e que é mais do que um benefício. Ele representa uma virada de chave: transforma vulnerabilidade em autonomia. Com R$ 500 mensais garantidos, os beneficiários agora podem agendar corridas por aplicativo para se deslocar até os locais de tratamento de saúde e outras atividades autorizadas com conforto, segurança e, o mais importante: dignidade.

Essa nova modalidade do Programa Travessia é um exemplo do que acontece quando o poder público decide, de verdade, escutar o povo. A proposta surgiu durante o Orçamento Participativo de 2023, com força especial de um grupo de mães atípicas, que sabem o que é a urgência de um transporte ível para garantir a saúde e o bem-estar de seus filhos. A resposta do nosso governo foi clara: “vamos fazer acontecer!”

O Cartão Travessia começa atendendo 300 famílias da Grande Ilha, mas seu impacto já vai muito além. Ao liberar parte da demanda da frota tradicional, conseguimos ampliar o atendimento e melhorar o funcionamento do programa como um todo. Criamos um modelo híbrido inédito no Brasil – aplicativo + transporte adaptado + planejamento. Tudo pensado para dar liberdade a quem mais precisa.

O Programa Travessia já era uma referência nacional em mobilidade inclusiva. Agora, se torna também referência em escuta, inovação e humanidade. Ao todo, são cinco modalidades que atendem diferentes perfis: crianças com deficiência, pessoas neurodiversas, idosos hipossuficientes e pacientes crônicos. São mais de 16 mil usuários e mais de 70 mil viagens realizadas só em 2024, sob a coordenação de nossa Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

Mas, mais importante que a quantidade de pessoas atendidas, o que fica é o que o Travessia representa. Cada viagem realizada é um tratamento garantido; é um sorriso de alívio; é uma mãe menos preocupada; um pai mais esperançoso; um paciente que chega no horário; uma vida que se movimenta.

Com quase R$ 2 milhões investidos por ano, o Cartão Travessia é uma política pública que se consolida como exemplo de cuidado e que avança como todas que  o nosso governo implementa: a partir da escuta do povo e do compromisso com a cidadã e o cidadão. E este lançamento não é um ato isolado, ele se insere em um conjunto de ações planejadas para atender com respeito e dignidade. Desde a renovação da frota do Travessia Clássico até o fortalecimento de programas sociais integrados, o foco é claro: cuidar das pessoas.

Porque, no Maranhão que estamos construindo, ninguém fica para trás. O governo que fazemos escuta e entrega resultados. O presente é de acolhimento. E o futuro é ível, justo e humano, como tem que ser.

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Acompanhado por uma comitiva do Executivo estadual, o governador Carlos Brandão cumpre, nos próximos dias, agenda internacional na França e na Suécia para fortalecer parcerias e desenvolver as cadeias produtivas de combustíveis, turismo e da agroindústria da carne bovina. O primeiro destino a ser visitado é a cidade de Paris, onde o governador maranhense terá duas importantes reuniões na terça-feira (3).

O primeiro encontro será com a diretoria da empresa Axens, fornecedora de tecnologias e serviços para a refinação de petróleo, tratamento de gás natural e produção de petroquímicos. O segundo compromisso será com representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que serão formalmente convidados para as cerimônias de comemoração dos títulos de patrimônio concedidos ao Bumba Meu Boi e aos Lençóis Maranhenses, que serão realizadas em junho no Maranhão.

Durante as tratativas com a Axens, o governador Carlos Brandão estará acompanhado por representantes da iniciativa privada, a OIL Group Refinarias Brasil, responsável pelo projeto de implantação de refinarias modulares no Brasil, tendo o Maranhão como polo estratégico.

Na quarta-feira (4), com a presença da OIL Group, o governador participará de uma visita técnica à IFP Energies Nouvelles, em Lyon. Essa instituição pública sa atua nas áreas de energia, transporte e meio ambiente, com foco em pesquisa, inovação e treinamento.

Na quinta-feira (5), o governador Carlos Brandão, acompanhado por representantes da Vale, fará uma visita institucional à empresa sueca Stegra, em Estocolmo. A Stegra realiza um estudo de viabilidade para a implantação de uma planta de Hidrogênio Verde e HBI (ferro briquetado a quente) no Maranhão. Os representantes da empresa já visitaram o Porto do Itaqui e a área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE); a presença da comitiva maranhense reforça o interesse nos investimentos, em parceria com a mineradora brasileira.

“Vamos aproveitar a ocasião para convidar a equipe da Unesco a celebrar conosco, em São Luís, o título dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural. E, como não poderia deixar de ser, vamos dialogar com investidores interessados em se instalar na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira e em fortalecer a sustentabilidade do nosso polo industrial. É mais uma agenda que reforça o compromisso do nosso governo com o desenvolvimento econômico, e com a geração de emprego e renda”, frisou Brandão.

Brasil como país livre da aftosa – Na sexta-feira (6), o governador retorna a Paris para participar da cerimônia de reconhecimento do Brasil como País Livre de Febre Aftosa sem Vacinação. O evento, promovido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Essa viagem a Paris será estratégica para o Maranhão e para o Brasil. Vamos participar, ao lado do presidente Lula, da cerimônia internacional de reconhecimento do Brasil como zona livre de febre aftosa — uma conquista histórica, que abre portas para novos mercados e valoriza a nossa produção agropecuária”, ressaltou o governador.

A nova condição sanitária facilita a abertura de novos mercados internacionais para a carne brasileira. Países como Filipinas e Indonésia já demonstraram interesse em importar miúdos bovinos com base nesse novo status sanitário. A condição é considerada um ativo estratégico em negociações com mercados exigentes, como o Japão. Além da ampliação do mercado internacional, o reconhecimento reduz custos para o produtor rural e para os estados.

Durante a viagem internacional do governador, caberá a Felipe Camarão, vice-governador, mais uma vez comandar o Governo do Maranhão.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter formado maioria para rejeitar a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Solidariedade e validar sua reeleição, decidiu se posicionar.

Iracema Vale destacou que a justiça foi feita e fez questão de agradecer, mais uma vez, aos deputados estaduais e ao governador Carlos Brandão pela apoio.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão, e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou.

Vale lembrar que o julgamento virtual segue até a próxima sexta-feira (06), mas dos 11 ministros, seis já votaram pela rejeição da ADIN e a favor da reeleição de Iracema, foram eles: Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ainda faltam votar: Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

É aguardar e conferir.

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O prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet, esteve na tarde desta sexta-feira (30) em São Luís para receber dois novos tratores, resultado da parceria com a senadora Ana Paula Lobato.

Os veículos vão reforçar o trabalho agrícola no município. Essenciais para o preparo do solo, plantio, colheita e transporte, os tratores representam mais eficiência e produtividade para o campo.

Com esses investimentos, a gestão municipal fortalece o apoio aos produtores rurais, estimula a economia local e contribui diretamente para a geração de emprego e renda no campo. É mais um o importante rumo a uma Pinheiro mais próspera e preparada para o futuro.

A Prefeitura de Pinheiro, comprometida com o desenvolvimento de todas as áreas do município, tem buscado parcerias e recursos. A chegada dos novos tratores é mais uma conquista dessa união de esforços.

O prefeito André da RalpNet agradeceu a senadora pelo apoio, destacando esse é mais um importante resultado da parceira com a Senadora Ana Paula, e disse que Pinheiro ainda irá ser beneficiado com mais ações fruto dessa grande parceira.

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Como era esperado, o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (30), já formou maioria para rejeitar a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Solidariedade, que questiona o critério de idade, utilizado como desempate, na eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O sexto voto favorável a reeleição da presidente da ALEMA, Iracema Vale (PSB), foi do ministro André Mendonça, que assim como os ministros: Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram o entendimento da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia.

O voto de Cármen Lúcia seguiu o entendimento tanto da Procuradoria Geral da República, quanto da Advocacia Geral da União, que entenderam que a reeleição de Iracema foi legítima, pois o critério utilizado, além de objetivo e legítimo, já constava no Regimento Interno da ALEMA há cerca de 20 anos.

O julgamento virtual segue até a próxima sexta-feira (06) e a reeleição de Iracema só não está oficialmente confirmada, já que, apesar de ser difícil acontecer, um dos ministros ainda pode retificar o voto.

É aguardar e conferir, inclusive para saber o voto do ministro Flávio Dino.

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Faltando um pouco mais de um ano para a disputa eleitoral de 2026, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é candidato a reeleição, vai ter que trabalhar para recuperar o apoio popular, já que sua desaprovação voltou a subir e alcançou o maior índice desde a série histórica.

No levantamento da AtlasIntel, divulgada nesta sexta-feira (30), o índice de quem não aprova a gestão do petista chegou a 53,7%. Lula teria 45,4% que o aprovam, e 0,7% não souberam responder.

No início da medição, em janeiro de 2024, quando o presidente estava há um ano no Palácio do Planalto, a porcentagem era de 45,4%.

O levantamento é o primeiro do instituto após o escândalo das fraudes nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que abalou a imagem do Governo Lula.

Um dos questionamentos feitos aos entrevistados foi a opinião deles sobre quais são os maiores problemas do Brasil atualmente. “Corrupção”, resposta de 47% dos entrevistados no mês ado, saltou para 60%, liderando a lista. Em segundo lugar, ficou “criminalidade e tráfico de drogas”, que era considerado o maior problema desde janeiro.

A pesquisa ouviu 4.399 brasileiros entre os dias 19 e 23 de maio O nível de confiança é de 95% e a margem de erro de 1 ponto porcentual.

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