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A Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, lançou oficialmente, nesta quarta-feira (9), o programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) 2025, em uma audiência pública realizada na cidade. O evento marcou o início de uma nova etapa para centenas de famílias pinheirenses que desejam garantir o direito legal à propriedade de seus imóveis.

A solenidade teve início com a composição da mesa de autoridades e a execução do Hino Nacional e do Hino de Pinheiro, entoados por alunos do Colégio Militar. Estiveram presentes o prefeito André da Ralpnet, o secretário de Urbanismo e Habitação, Sinval Marques, além de vereadores, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, cartórios e a presidente da OAB Subseção Pinheiro.

Durante o evento, as autoridades destacaram a importância da REURB como instrumento de inclusão social e desenvolvimento urbano. A regularização fundiária garante segurança jurídica, o a serviços públicos e valorização dos imóveis. Além disso, permite que os moradores tenham o a financiamentos, escrituras e registros legais, promovendo dignidade e cidadania.

Segundo o secretário Sinval Marques, o REURB 2025 começa por bairros prioritários, mapeados por critérios técnicos e sociais, e será expandido gradativamente para todo o município, incluindo a zona rural em um futuro próximo.

O prefeito André destacou que a regularização fundiária é uma iniciativa de grande relevância econômica e social para o município. Segundo ele, o programa promove justiça social, impulsiona a economia local e prepara a cidade para um crescimento mais organizado.

A REURB 2025 é uma ação contínua, com etapas que incluem levantamento topográfico, análise jurídica e urbanística, emissão de títulos e entrega oficial aos beneficiados. A Prefeitura reforça o compromisso de manter diálogo com as comunidades e garantir transparência em todo o processo.

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Pensando no bem da cidade e dos moradores de Bacabal, o prefeito Roberto Costa (MDB) iniciou uma ampla fiscalização em obras que estão sendo realizadas no município.

A gestão tem demonstrado, após fiscalização, diversas irregularidades que têm prejudicado a cidade e a população, muita das vezes tirando o direito de ir e vir.

Entre as irregularidades mais encontradas estão: calçadas obstruías por andaimes e cavaletes; entulhos espalhado no meio das ruas e avenidas; e resto de construções jogado em qualquer lugar.

“Nós não queremos impedir a obra de absolutamente ninguém. É um direito das pessoas reformar suas casas, seus estabelecimentos comerciais, mas o direito individual não pode se sobrepor ao interesse do conjunto da população. O que queremos é que a cidade tenha ordem. Você não pode estar tirando o direito das pessoas de ir e vir. É dessa forma que nós vamos construir a nova Bacabal. Estamos notificando as obras que estão obstruindo as calçadas e as ruas com entulho, atrapalhando a agem dos pedestres. Os responsáveis têm o prazo de 48 horas para realizar a limpeza. Bacabal precisa crescer com ordem, respeito, responsabilidade e sem privilégios!”, destacou Roberto Costa.

É aguardar e conferir, mas a atual gestão tem buscado transformar verdadeiramente a cidade de Bacabal.

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O ex-ministro de Comunicações e atual deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA), nesta sexta-feira (11), fez questão de agradecer a confiança e a oportunidade que recebeu do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Juscelino também fez um rápido balanço da sua agem pelo Ministério das Comunicações.

“Estive no Palácio da Alvorada para agradecer pessoalmente ao presidente Lula por toda a confiança e apoio durante os dois anos e quatro meses em que estive à frente do Ministério das Comunicações. Foi uma honra conduzir programas fundamentais para a inclusão digital e contribuir com a reconstrução do Brasil, levando mais dignidade a quem mais precisa. Sinto muito orgulho de fazer parte desse esforço coletivo liderado pelo nosso presidente. E a partir de agora continuarei ajudando o presidente e o Brasil lá do Congresso Nacional. Muito obrigado!”, afirmou Juscelino Filho, que já retornou a Câmara Federal.

Juscelino Filho renunciou ao cargo após denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), por suposto desvio de emendas parlamentares. A denúncia ainda será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que terá como relator o ministro Flávio Dino. O STF vai decidir, num primeiro momento, se aceita ou não a denúncia da PGR.

O deputado maranhense tem alegado reiteradamente inocência e seguirá trabalhando agora na Câmara Federal.

É aguardar e conferir.

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Além dos advogados brasileiros, os médicos também deverão realizar uma prova ao final do curso para estarem aptos a exercer a profissão. É o que prevê o projeto de lei (PL 2.294/2024), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A proposta estabelece que o Exame Nacional de Proficiência em Medicina seja obrigatório aos egressos do curso.

O texto estabelece que o exame deve ser aplicado pelo menos duas vezes ao ano em todos os estados e no Distrito Federal. A prova avaliará competências profissionais e éticas, além de conhecimentos teóricos e habilidades clínicas. O objetivo é aferir a qualidade da formação dos futuros médicos.

Pela proposta, ficam dispensados de realizar o exame os profissionais já inscritos no CRM e os estudantes de medicina que tiverem ingressado no curso antes da lei entrar em vigor.

Na justificativa do projeto, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) cita que, em 2005, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) ou a avaliar os formandos de medicina por meio de exame de proficiência. Em 2012, a prova tornou-se obrigatória. Já em 2015, a Justiça Federal retirou a exigência para concessão do registro profissional. Apesar das idas e vindas, o senador destaca dados com baixos percentuais de aprovados nos exames em São Paulo.

Por exemplo, em 2012, entre 2.411 participantes, 54,5% foram reprovados. Em 2013, 59,2% dos 2.843 recém-formados também foram reprovados. O senador avalia o cenário como “quadro de precariedade na formação de médicos” e destaca, na justificativa do texto, que a medida garante proteção aos sistemas de saúde, seja público ou privado, e aos pacientes.

“Pois erros de diagnóstico, de prescrição ou de conduta podem não só gerar custos sociais para os sistemas público e privado de saúde, mas também causar danos irreversíveis aos pacientes e mesmo levá-los à morte”, afirma na justificativa.

É aguardar e conferir, mas com a explosão de faculdades de medicinas em todo o Brasil, a prova, cada vez mais, se torna necessária.

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Depois da divulgação da pesquisa feita pelo Instituto Quaest, nesta semana, sobre o cenário para a disputa pelo Governo do Maranhão, algumas observações precisam ser feitas.

Entre as observações pertinentes é que a unidade, de um lado ou do outro, pode ser determinante para o resultado da eleição de 2026.

No grupo político do governador Carlos Brandão (PSB), a pesquisa apresentou dois nomes: o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (PSB). Camarão apareceu com 19% e Orleans com 9%, somados os dois chegariam a 28%.

Já o grupo dos opositores ao Governo Brandão, dois nomes estavam na pesquisa: o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com 33% e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo) com 16%. Se houvesse uma união de forças, os opositores teriam 49%, bem perto de uma vitória ainda no 1º Turno.

É óbvio que esse é o cenário atual e muita coisa pode mudar, afinal estamos há um ano e seis meses da eleição de 2026. No entanto, pelo cenário de momento, o grupo que tiver a capacidade de unir, pode se tornar muito forte na disputa do ano que vem.

É aguardar e conferir.

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A primeira-dama Larissa Brandão lança neste sábado (12) o projeto Páscoa no Parque, uma celebração que vai unir fé, cultura e lazer no Parque do Rangedor, em São Luís. A cerimônia de abertura contará com a presença do arcebispo metropolitano de São Luís, Dom Gilberto Pastana, e do governador Carlos Brandão.

No dia 12 de abril também acontece a apresentação do padre Antônio Maria, totalmente gratuita, a partir das 18h. Idealizado pela primeira-dama, o projeto pretende oferecer um espaço seguro e divertido para as famílias aproveitarem o feriado de Páscoa.

“Estamos muito felizes em realizar um evento que une fé, cultura e momentos em família. A Páscoa é uma data especial para todos os cristãos, e poder celebrá-la com inclusão e alegria é um gesto de carinho com o povo maranhense”, destacou Larissa Brandão.

A programação se estenderá até o dia 21 de abril, feriado de Tiradentes. Durante todos os dias, das 16h às 20h, serão realizadas no Parque do Rangedor apresentações musicais, apresentações de teatro, oficinas, recreação infantil e inclusão social, com entrada franca.

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Agora é oficial. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (10), como era esperado, confirmou o nome do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) para o comando do Ministério das Comunicações.

Apesar da confirmação, feita pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, Pedro Lucas só assume a pasta depois da Páscoa. O pedido foi feito pelo próprio maranhense que precisa encaminhar questões da liderança do União Brasil e também questões pessoais.

Pedro Lucas vai substituir o também deputado maranhense Juscelino Filho, que pediu demissão após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de emendas parlamentares.

É aguardar e conferir.

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O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, prestigiou nesta quinta-feira (10) as comemorações dos 134 anos de Colinas. Com forte atuação pelo desenvolvimento dos municípios, Orleans, que é filho da terra, liderou uma série de entregas e ações que marcaram a data e reforçaram seu compromisso com o povo colinense.

A programação de aniversário teve início com o tradicional hasteamento da bandeira, missa em ação de graças e solenidade oficial, momento esse em que o secretário fez o que mais se destaca: entregar resultados pelo povo.

Ao lado do prefeito Renato Santos (MDB), do deputado estadual Arnaldo Melo, de lideranças locais e da população, o secretário participou da entrega de equipamentos que vão impactar diretamente o dia a dia dos colinenses. A cidade recebeu dois tratores, uma ambulância e dez poços artesianos, reforçando a infraestrutura da saúde e da agricultura local. Também foram entregues cinco kits musicais pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), dez kits de irrigação pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) — um avanço importante para a cidade.

Além disso, Colinas receberá, nos dias 14 e 15 de abril, a Carreta da Mulher, ação de saúde voltada ao público feminino, com atendimentos gratuitos de prevenção e bem-estar.

Orleans Brandão tem se destacado pela atuação nos mais diversos municípios maranhenses, que aproxima o Governo do Estado das cidades e garante que os investimentos cheguem até quem mais precisa.

“Tenho muito orgulho de ser cidadão colinense. É gratificante poder retribuir à terra que me acolheu tudo o que ela representa na minha história. Parabenizo cada colinense que faz essa cidade crescer todos os dias. A gente tem trabalhado sem parar, com responsabilidade e compromisso, porque o povo de Colinas merece viver dignamente, com o a direitos e oportunidades”, afirmou o secretário.

O trabalho de Orleans à frente da Secretaria de Municipalismo vem se consolidando como peça-chave para um Maranhão mais forte e conectado com as realidades de cada cidade. Em Colinas, os frutos desse esforço já são visíveis — e o aniversário de 134 anos veio para celebrar esse novo tempo.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já foi notificado da decisão da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, sobre o deputado estadual Hemetério Weba (PP).

A notificação, ocorrida nesta quinta-feira (10), comunicou a decisão da magistrada que indeferiu impugnação de Hemetério Weba, autorizando o prosseguimento do cumprimento de sentença por ato de improbidade istrativa, que condenou o parlamentar à suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil superior a R$ 626 mil e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.

Diante da notificação junto ao TRE-MA, caberá a Justiça Eleitoral informar a situação a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que deverá tomar as providências necessárias para atender a decisão judicial. A defesa de Hemetério Weba assegura que o parlamentar não perdeerá o mandato (reveja).

A primeira suplente de Hemetério é a ex-deputada Helena Duailibe (PP), que pode assumir o cargo, caso não ocorra nenhuma mudanças nas próximas horas.

É aguardar e conferir.

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O Instituto Quaest também perguntou ao eleitor maranhense sobre a disputa pelo Senado Federal, que ocorre ano que vem e serão dois senadores eleitos.

De acordo com o levantamento, a ex-governador e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB) é quem lidera a disputa com 28% das intenções de voto. Na sequencia aparecem o governador Carlos Brandão (PSB) e o atual senador Weverton Rocha (PDT), respectivamente, com 19% e 16%.

Apesar dos números, Roseana jamais disse publicamente que voltaria a disputar uma vaga ao Senado Federal.

A pesquisa Quaest, contratada pelo Grupo Mirante, entrevistou 1.404 eleitores, entre os dias 29 de março a 03 de abril, O levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

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