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A Prefeitura de Bacabal vai realizando, nesta semana, a entrega dos alvarás para os primeiros 80 taxistas habilitados, de um total de 150 vagas disponíveis para o serviço de táxi na cidade. A medida é resultado de um processo minucioso adotado no início da gestão do prefeito Roberto Costa, com o objetivo de combater esquemas de facilitação na venda de placas vermelhas, que colocaram vários municípios maranhenses, incluindo Bacabal, sob investigação do Ministério Público e da Justiça no ano ado.

A nova regulamentação estabelece um processo rigoroso para a concessão de alvarás, garantindo que apenas aqueles que atendem plenamente às exigências da legislação vigente possam operar. Além disso, foi definida uma nova padronização para os veículos, proporcionando mais segurança e qualidade no serviço prestado à população.

O taxista Antônio Paulino aprovou a medida. “É muito bom para toda a classe e para a sociedade de Bacabal. Antes, não se sabia quem era táxi e quem não era. Hoje, com os adesivos e a padronização, o cidadão tem o direito de identificar facilmente os táxis da cidade.”

“O prefeito Roberto Costa nos determinou essa tarefa, que foi um trabalho minucioso. Nossa equipe da Secretaria de Finanças fez um levantamento completo, visitando os postos de táxi, averiguando cada vaga, entrevistando os taxistas e realizando o levantamento da documentação, para que realmente chegássemos a essa listagem de taxistas profissionais”, afirmou o secretário de Finanças, Francisco Saó.

Presente no evento, a promotora de Justiça Klycia Menezes ressaltou a importância da regulamentação do serviço de táxi em Bacabal para garantir mais segurança e transparência ao setor. “Quero agradecer o convite do prefeito para estar hoje aqui presente neste momento, que considero muito importante para a cidade de Bacabal. Desde 2022, estamos nessa luta, acompanhando todo esse processo, fazendo uma fiscalização, e dessa fiscalização já houve prisão. Finalmente, conseguimos, agora com esse cadastramento, identificar quem são realmente os taxistas profissionais. Então, parabéns a todos os taxistas, parabéns ao município, parabéns à sociedade de Bacabal.”

O prefeito Roberto Costa lembrou, durante a entrega de alvarás para os taxistas, que a situação atual de regularização do serviço de táxi em Bacabal começou a ser apontada em uma reportagem do programa Fantástico, que revelou a existência de placas vermelhas e alvarás falsos expedidos no município. “Isso criou um prejuízo muito grande, inclusive, para os trabalhadores, para os taxistas que realmente vivem o dia a dia do seu sustento dentro do seu carro”, disse.

Roberto Costa também destacou a importância do trabalho do Ministério Público durante todo o processo, no qual a obtenção irregular de placas vermelhas gerava benefícios indevidos, como descontos na compra de veículos e isenção ou redução de impostos. “Com o trabalho que foi feito pelo Ministério Público, incluindo a atuação fundamental da doutora Klycia Menezes, nós nos somamos ao Ministério Público para moralizar toda essa situação. Porque, além de ser vergonhosa para a cidade, isso também estava criando uma certa insegurança para a população”, afirmou o prefeito.

O gestor revelou que o número de alvarás emitidos pela prefeitura aproximava-se de mil. Ele estabeleceu um limite de 150 vagas para a categoria. “Esse trabalho resultou na redução de aproximadamente mil placas vermelhas e alvarás falsificados, sendo que agora o município conta com apenas 150 vagas para taxistas. Desses, até o momento, 80 conseguiram comprovar que realmente exercem a profissão. Além disso, a prefeitura implementou a identificação oficial dos veículos, incluindo numeração específica. Esse é um problema que afeta todo o estado e exige coragem para ser resolvido. Acredito que Bacabal seja o primeiro município a legalizar e moralizar a situação das placas vermelhas e das fraudes no sistema de táxis”, finalizou.

Ainda estiveram presentes a procuradora-geral do município, Máxima Regina, o diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Márcio Cavalcante, o secretário adjunto de Finanças Gilmar Froz, a presidente da Câmara de Bacabal, Natália Duda, além de outros vereadores.

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O deputado federal Duarte Júnior (PSB) está cada vez mais próximo de mudar de legenda.

No fim do mês ado, Duarte foi convidado pelo deputado federal Pedro Lucas para se filiar na Federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas.

Duarte já estava praticamente decidido a aceitar o convite, mas a “pá de cal” foi a reprimenda pública do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que criticou duramente os parlamentares do partido que am favoravelmente a instalação da I do INSS.

Para Siqueira, mesmo diante de um escândalo bilionário e que prejudicou aposentados e pensionistas de todo o Brasil, a I seria desnecessária e poderia virar palco político.

No entanto, o entendimento de Duarte foi bem outro ao justificar sua na I do INSS.

“Assinei a MI do INSS! Chega de descaso com quem mais precisa! Ano ado, tentaram cortar o BPC – um absurdo contra pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade. Lutamos e vencemos! Agora, é hora de investigar os desvios no INSS com seriedade. Doa a quem doer, a verdade vai aparecer”, assegurou acertadamente Duarte Júnior.

Sendo assim, a saída de Duarte do PSB e chegada no União Progressista é questão de tempo, talvez na janela partidária, caso não exista um entendimento amigável.

É aguardar e conferir.

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O governador Carlos Brandão anunciou a isenção da contribuição especial de grãos destinados a produtores rurais do Maranhão. O divulgação foi realizada durante a 21ª edição da AgroBalsas, na cidade de Balsas. Na ocasião, houve o lançamento de prática de balonismo na região da Chapada das Mesas.

Com a medida, os beneficiários estarão eximidos de efetuar o pagamento referente à Contribuição Especial de Grãos (CEG) até 31 de julho. O benefício visa reduzir os custos para os produtores rurais e incentivar a produção de grãos no estado.

A partir de 1º de agosto, os produtores pagarão apenas 0,5% do valor da contribuição. O governador explicou que a decisão se estende, ainda, para o ano de 2026, sendo que será cobrado o valor de apenas 1% da contribuição.

“A pauta aqui foi a contribuição especial de grãos e, após diálogos com os produtores, resolvemos abrir mão de parte desse custo. O Piauí, por exemplo, cobra 1,2% e nós cobraremos apenas 0,5% a partir de agosto, ou seja, até julho ninguém paga nada. E a partir de janeiro de 2026 a alíquota da contribuição será de apenas 1%”, afirmou Brandão.

Investimento de infraestrutura rodoviária – Os recursos adquiridos com a cobrança correspondente à Contribuição Especial de Grãos (CEG) serão única e exclusivamente para a recuperação de estradas, conforme explicou o governador Carlos Brandão.

“A gente cobra porque a legislação exige que seja cobrado. O recurso será utilizado na recuperação das estradas. O produtor rural, da porteira para dentro, tem tecnologia, inovação, produção e produtividade. Só que da porteira para fora, ele depende das estradas, da mobilidade. Então, os recursos serão investidos na melhoria das estradas”, destacou o governador.

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A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, realizou a Festa dos Pretos.

A programação teve início na Casa do Folclore Izabel Cafeteira, com apresentação dos artistas Zayda Moraes e Paulo Cacique, seguida de diversas manifestações da cultura afrodescendente, celebrando as tradições, a ancestralidade e a força do povo negro.

Estiveram presentes no evento, o prefeito Chiquinho FC (PT), o Secretário Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Deleon Leite, o Secretário Municipal de Cultura, Luís Claudino, além da sociedade civil e representantes de comunidades quilombolas.

A Festa dos Pretos é tradicionalmente realizada no município de Codó, no dia 13 de maio, celebrando a abolição da escravatura, que foi oficializada em 13 de maio de 1888, com a da Lei Áurea pela princesa Isabel. Essa lei decretou o fim da escravidão em todo o território brasileiro, libertando cerca de 700 mil escravos.

A celebração tem o objetivo de honrar a memória, luta e resistência de todos aqueles que foram escravizados, mantendo vivas as tradições, bem como respeitar e valorizar a ancestralidade de um povo que teve a história marcada por inúmeros desafios e desigualdades sociais.

O prefeito Chiquinho FC destacou a importância da realização da Festa dos Pretos e ressaltou que as tradições devem ser mantidas e preservadas no município.

“Gostaria de parabenizar todas as pessoas deram início a essa festa e a transformaram em uma das festas mais bonitas de nossa cidade. Vamos garantir apoio a todos para resgatar essa tradição.”, destacou o prefeito.

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A primeira dama do Brasil, Janja Lula da Silva, provocou constrangimento no encontro entre o presidente chinês Xi Jinping e a delegação brasileira, nesta terça-feira (13).

Janja pediu a palavra, num encontro em que não havia falas previstas, para criticar os efeitos nocivos da rede social chinesa TikTok. A primeira dama ressaltou que a plataforma representava um desafio em meio ao avanço da extrema direita no Brasil. Para ela, o algoritmo favorece a direita.

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A rede municipal de saúde de São Luís deu mais um o importante rumo à qualificação do atendimento com a inauguração da nova Unidade de Cuidados Clínicos do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I). A entrega da estrutura, que a a contar com 37 novos leitos, foi realizada nesta terça-feira (13) pelo prefeito Eduardo Braide. A obra é fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O novo espaço fica localizado na Santa Casa de Misericórdia (ao lado do Socorrão I) e foi projetado para ampliar o cuidado com os pacientes clínicos que, após atendimento emergencial no Socorrão I, necessitam de acompanhamento contínuo. O espaço servirá como e para os casos que aguardam transferência para serviços de baixa ou alta complexidade, ou ainda para aqueles que estão em processo de reabilitação até a alta hospitalar.

“Esse é o melhor espaço que poderíamos entregar tanto para os profissionais da saúde, que agora contam com uma estrutura adequada de trabalho, quanto para os nossos pacientes, que am a ter um ambiente ainda mais acolhedor. Nosso compromisso é seguir nesse ritmo, trabalhando para que toda a rede de saúde de São Luís tenha o mesmo padrão e a qualidade que a população merece. Essa entrega se soma a outras importantes ações, como os hospitais já entregues, as novas Unidades Básicas de Saúde e as Clínicas da Família. Vamos continuar avançando juntos”, destacou o prefeito Eduardo Braide durante a solenidade.

Estrutura e funcionamento – A nova Unidade de Cuidados Clínicos (UCC) é um setor de referência da Clínica Médica, com infraestrutura moderna e pensada para oferecer conforto, segurança e humanização no atendimento. Os pacientes encaminhados à UCC recebem assistência de uma equipe multiprofissional, composta por médicos e enfermeiros especializados; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; assistentes sociais e demais profissionais.

Durante o período de internação, esses pacientes são acompanhados com foco na continuidade do tratamento, até que estejam em condições de transferência ou alta.

“Com a entrega dos 37 novos leitos, conseguimos desafogar o Socorrão I e proporcionar um ambiente mais digno aos nossos pacientes. Aqui, eles permanecem sob os cuidados de uma equipe completa, com todo o e necessário, até a conclusão de sua recuperação ou algum encaminhamento necessário. Essa é mais uma ação que mostra nosso compromisso com a reestruturação da rede municipal de saúde”, afirmou a secretária de Saúde, Carolina Mitri.

Vale lembrar que o prefeito Eduardo Braide já havia entregado a primeira etapa da reforma do Socorrão I no dia 30 de janeiro deste ano, marcando o início do processo de modernização da unidade (reveja aqui).

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Quem acompanhou a 21ª edição da Agrobalsas viu de perto a atuação do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. O evento que aconteceu nos dias 12 e 13 de maio, contou com uma verdadeira maratona de entregas, anúncios e, principalmente, escuta ao povo de Balsas, durante uma extensa agenda municipalista.

Orleans esteve no lançamento da pedra fundamental do Frigobalsas, visitou os estandes do Governo do Estado e participou de uma sequência de inaugurações e anúncios de benefícios para os balsenses.

Foram mais de 15 ordens de serviço assinadas: são obras como aeroporto, Colégio Militar, Restaurante Popular e mais de 400 casas entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Mas não parou por aí. Orleans fez questão de chamar atenção pra um ponto que, muitas vezes, fica fora dos holofotes: a segurança pública. Ele anunciou o envio realizado pelo governador Carlos Brandão de mais de 40 policiais para reforçar a segurança em Balsas. “Isso mostra que a segurança da nossa população é prioridade e está sendo tratada com a seriedade que merece”, afirmou.

Em Balsas, o compromisso firmado com o prefeito Alan da Marissol e a população foi entregue com responsabilidade e rapidez, destacou o prefeito.

“Levamos nossos pedidos, nossos sonhos, e voltaram com as soluções graças a essa grande parceria. Orleans tem sido um verdadeiro aliado de Balsas. É um dos caras que fazem acontecer. Agradeço pelo empenho em transformar essas ideias em realidade,” concluiu o gestor municipal.

Com presença ativa e postura municipalista, Orleans reforça sua atuação como uma ponte entre o Governo do Estado e as gestões locais, levando ações concretas aos quatro cantos do Maranhão.

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Alguns meios de comunicação foram acionados, juridicamente, nesta terça-feira (13), com um requerimento para publicação de Direito de Resposta em favor da primeira-dama do município de Viana, Cleisane Cidreira. As informações divulgadas foram contestadas com base na lei federal n^0. 13.188, de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Veja, abaixo, os esclarecimentos:

DIREITO DE RESPOSTA

Com objetivo de influenciar, negativamente, a opinião pública e incutir na população maranhense juízo de valor negativo, a postagem com o título “Primeira-dama de Viana, Cleisane Cidreira, recebe mais de R$ 17 mil sem trabalhar”, publicada na última sexta-feira (9), configura gravíssimo crime contra a honra, previsto no Código Penal brasileiro.

Em nome da verdade dos fatos e pelo respeito aos leitores destes meios de comunicação, enfatizamos que é veementemente falsa a afirmação que “Cleisane estaria sendo remunerada indevidamente enquanto a educação no município enfrenta abandono escancarado tem causado indignação na população”. Esclarece-se o que segue:

1-   Cleisane Cidreira é servidora concursada, desde 1998, da Secretaria Municipal de Educação, aprovada no primeiro concurso público realizado no município, com legitimidade para trabalhar não somente em sala de aula, mas também na istração e na gestão escolar e no planejamento pedagógico, o tem feito desde o primeiro dia da istração do prefeito Carrinho Cidreira, dando sua contribuição aos avanços obtidos;

2-   A primeira-dama de Viana não está sendo remunerada “indevidamente” como foi afirmado. No mês de fevereiro, recebeu devidamente valores previstos em lei, assegurados por direito a qualquer profissional da educação municipal, referentes a gratificação por pós-graduação, quinquênio, 1/3 de férias e outras vantagens garantidas pela legislação, em um total de R$ 17 mil, 74 reais e 63 centavos brutos que, com descontos, totalizaram R$ 12 mil, 524 reais e 63 centavos – quantia que não é paga todos os meses;

3-   A fake news, no entanto, não cita que o município tem se destacado por pagar os maiores salários do país. Junto com os acréscimos e outros benefícios, previstos em lei, existem profissionais da educação de Viana que já chegaram a receber em torno de R$ 28 mil, 903 reais e 23 centavos, brutos, em um único mês, como foi o caso da educadora Denise da Conceição Cutrim Silva e de Jamilson Serra, que chegou a receber R$ 28 mi, 963 reais e 16 centavos, brutos, em um salário mensal, cujos contracheques são a prova maior desta afirmação;

4-   É leviana a informação de que “a educação no município enfrenta abandono escancarado”. A Prefeitura de Viana também tornou legal a chamada Matrícula Unificada, promovendo melhoria salarial aos que possuem duas matrículas; legalizou a equiparação salarial aos educadores temporários, conforme nível de formação; pagou todos os abonos concedidos e o Quinquênio, adicional no salário concedido aos servidores públicos a cada cinco anos de atividades, geralmente com aumento de 5%, entre outras vantagens nunca verificadas nos contracheques dos profissionais. Para se ter ideia, o município sequer possuía um calendário de pagamentos para os servidores públicos municipais;

5-   Os avanços no setor da Educação em Viana também se estendem à infraestrutura, com mais de 60 escolas hoje em excelente estado, entre construídas, reformadas, ampliadas e climatizadas, além de duas creches, modelos de qualidade, com mais duas atualmente sendo construídas, e com as três primeiras unidades educacionais municipais de tempo integral, incluindo uma na zona rural (uma creche e duas escolas). Os resultados são verificados até mesmo nos índices oficiais que medem o desenvolvimento da Educação Básica como o Ideb, que em 2019 era de 4,6, com 0,98% no critério Fluxo/Aprovação e que, em 2023, divulgado ano ado, chegou a 5,0%.

Por fim, a istração do prefeito Carrinho Cidreira reafirma seu compromisso com a seriedade de suas ações, lamentando que a calúnia e a difamação sejam artifícios usados, de forma vergonhosa, por aqueles que nada fizeram pela melhoria dos indicadores educacionais do município e, menos ainda, pelas condições de trabalho dos profissionais da Educação.

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A situação segue se complicando para o deputado estadual Hemetério Weba (PP). Agora, a Assembleia Legislativa do Maranhão confirma que já deu início ao processo de notificação do parlamentar, sobre a decisão judicial que suspende seus direitos políticos.

A decisão, que culmina com a cassação de Weba, é decorrente de uma condenação transitada em julgado, ocorrida enquanto ele era gestor da cidade de Nova Olinda do Maranhão.

O processo de Hemtério Weba está sob a supervisão da Corregedoria da ALEMA, que tem à frente o deputado Glalbert Cutrim (PDT), que também é o 2º secretário da Mesa Diretora.

A tendência é que Weba seja notificado nos próximos dias e após notificação ele terá um prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa. Depois disso, haverá um período de 15 dias úteis para que o corregedor finalize um relatório sobre o ocorrido.

É aguardar e conferir, mas ainda nesse primeiro semestre teremos uma definição na ALEMA sobre o assunto.

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O vereador Raimundo Penha cumpriu, nos últimos dias, uma extensa agenda de visitas a diversos bairros de São Luís, onde participou de comemorações do Dia das Mães promovidas por grupos comunitários, integrantes do projeto Superação e grupos de idosos apoiados por seu mandato. Ele cumpre uma extensa agenda desde a semana ada.

Durante os encontros, Penha destacou a importância de valorizar as mães e fortalecer os vínculos comunitários.

“Foram momentos maravilhosos nos quais pudemos rever amigos e amigas, nos confraternizar e, de forma especial, homenagear todas as mães da nossa São Luís”, afirmou o parlamentar.

As comemorações reuniram moradores dos bairros Liberdade, Angelim/Bequimão e Vila Goreth, onde o vereador fez questão de conversar com os participantes e reforçar seu compromisso com as ações sociais e culturais desenvolvidas nas comunidades.

Um dos destaques da agenda foi a presença nas atividades do projeto Superação, iniciativa apoiada por Raimundo Penha que promove saúde e bem-estar por meio de atividades esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança. O projeto tem transformado a vida de centenas de pessoas, especialmente mulheres e idosos.

Além das visitas às comunidades, Penha também participou da missa em homenagem às mães na Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, da qual é membro.

“Esses momentos de fé, carinho e união com as famílias nos fortalecem ainda mais para continuar trabalhando por uma cidade mais justa e acolhedora para todos”, concluiu.

As homenagens às mães continuam durante toda a semana com eventos em diversas comunidades.

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