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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, segue implacável em busca de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, em especial às emendas Pix.

O último alvo de Dino foi a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O ministro intimou a FNP exigindo a entrega de prestações de contas referentes às transferências especiais recebidas pelos municípios. Conhecido como “emenda Pix”, esse tipo de ree é feito pelos parlamentares diretamente às prefeituras ou governos estaduais, sem vinculação a um projeto específico.

Dino quer detalhes dessas transferências, já que alega a existência de 6.247 planos de trabalho não cadastrados, referentes a rees feitos entre 2020 e 2023. O ministro deu prazo de 90 dias corridos para a entrega dos documentos. O prazo começou a contar no primeiro dia de abril.

Vale ressaltar que Dino, anteriormente, já determinou a suspensão imediata de novas emendas Pix para instituições de ensino superior estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados – Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – que não teriam respondido ao ministro.

É aguardar e conferir, afinal Flávio Dino já demonstrou que seguirá exigindo, acertadamente, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.