40206
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vai seguindo, por uma letargia absurda e inexplicável do Supremo Tribunal Federal (STF), com dois conselheiros a menos.
Do total de sete conselheiros, o TCE do Maranhão está incompleto desde o início de março de 2024, ou seja, já se foi um ano com a pendência. Atualmente a situação piorou, já que o órgão fiscalizador maranhense só possui cinco conselheiros.
O primeiro imbróglio advém de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Solidariedade. O partido questionou o rito de escolha para um novo conselheiro feito pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
Por uma enorme coincidência, a ADIN caiu exatamente nas mãos do ministro Flávio Dino. O maranhense, que quando foi governador avalizou o mesmo processo de escolha feito pela ALEMA, mesmo depois de um ano, ainda não tomou uma decisão sobre o pedido do Solidariedade. Segundo o gabinete de Dino, existe um pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Além dessa celeuma, existe uma outra ADIN, também do Solidariedade, que suspendeu o processo de sabatina na ALEMA, após o governador Carlos Brandão ter escolhido o advogado Flávio Costa para o cargo de conselheiro do TCE-MA.
É aguardar e conferir, mas enquanto umas situações andam com extrema rapidez no STF, outras se movimentam no ritmo de cágado com câimbras.
Flávio Dino deveria se dar por impedido, se fosse um ministro correto, mas sabemos que a politicagem tem imperado
Flávio Dino deitando e rolando. Cadê o CNJ?
TCE , não !!!! Virou o quintal de Brandão.
O Pleno do TCE já não atua historicamente contra os governos do Estado e a Prefeitura de SLZ, imaginem agora com dois conselheiros a menos. E nisso, os comunistas não têm o que reclamar. Depois o seu presidente fica dissimuladamente reclamando da carência de pessoal da nosso Corte de Contas. Mesmo tendo nos seus quadros técnicos mais de 200 auditores e de técnicos de controle externo. Totalizando mais de 500 funcionários naquela Casa.