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A Procuradoria Eleitoral já se posicionou sobre o processo contra o Podemos do Maranhão, por suposta fraude à Cota de Gênero, nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa.
O entendimento foi bem diferente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que, por unanimidade, não conseguiu enxergar nenhuma fraude na Cota de Gênero. O parecer contrário foi do vice-procurador geral eleitoral, Alexandre Espinosa, que defendeu a condenação do Podemos.
O relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o ministro André Mendonça, que já pode inclusive colocar em julgamento.
Mendonça é o mesmo relator do processo contra o PSC, também por suposta fraude à Cota de Gênero, nas eleições de 2022, para Assembleia Legislativa.
No caso do PSC, além de já ter sido condenado no TRE-MA, a Procuradoria Eleitoral também pediu a condenação do partido.
Ou seja, se depender do parecer e desejo da Procuradoria Eleitoral, o TSE irá cassar as chapas de Podemos e PSC, nas eleições de 2022, para o parlamento estadual maranhense.
O processo do União Brasil, num primeiro momento, houve o arquivamento pela relatora, a ministra Carmem Lúcia, mas sem apreciar o mérito e sim por erro de nomenclatura, ocasionado pelos advogados do PSD, que é o partido que processa o União Brasil. Um recurso para o pleno do TSE aguarda para ser julgado.
É aguardar e conferir, mas a tendência é que o julgamento dessas ações ocorra ainda nesse primeiro semestre.
Vai ficar bem feio para o TRE-MA
meu dr….. para valer tem que fazer o uso da verdade, tem muitos ai que já foram cassados pelos tribunais e estão no mandato…. isso funciona ou somente serve para midia ..meu advogado …
Boa tarde, Jorge!
Nesse caso, se os Deputados forem cassados, sairiam : Leandro Belo, Cascaria, Fernando Braide e Wellington do Curso?
Quais são os que entrariam?
A ordem de entrada seria essa: Adelmo Soares, Zé Inácio, César Pires e Helena Duailibe;
Tem que cassar esse picareta, salafrário, bandido, chamado Júnior Cascaria, vai ser um bem para legislativo maranhense e para a democracia, sem falar que a região do Médio Mearim, vai explodir de alegria.
Ass: João do Vale
E no caso da perda de mandato dos vereadores do podemos em São Luís, quem assumiria no lugar deles?
Vou buscar a informação, mas a ação ainda nem chegou ao TRE-MA, infelizmente deve demorar ainda para termos uma perspectiva;